TRT mantém demissões da Embraer

SÃO PAULO, 18 de março de 2009 - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP), decidiu, em julgamento que durou quatro horas, manter as cerca de 4,2 mil demissões anunciadas em fevereiro pela Embraer. No entanto, pediu que a empresa pague dois salários a cada trabalhador dispensado, com teto de R$ 7 mil.

Os sindicatos que representam os trabalhadores e a empresa de aviação têm oito dias para recorrer da decisão unânime. Caso uma das partes considere que a solução proposta foi insuficiente, o caso será levado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Também foi determinado o pagamento de assistência médica por 12 meses aos demitidos e seus dependentes. As demissões passaram a valer a partir do dia 13 de março, portanto, a Embraer deve pagar os salários dos demitidos entre 19 de fevereiro (quando anunciou as demissões) e a data determinada. A empresa ainda deve se comprometer a optar por recontratar os trabalhadores, caso decida aumentar seu quadro de funcionários no futuro.

Representados pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, e o coordenador da Conlutas, José Maria de Almeida, os trabalhadores afirmaram que vão estudar a decisão e levar a uma assembléia, mas há grande possibilidade de que recorram ao TST. Os sindicalistas mantêm a posição de que exigem a reintegração de todos os trabalhadores.

O advogado da Embraer Cássio Mesquita Barros afirmou que o resultado será transmitido aos executivos da Embraer e, somente depois disso, vão anunciar uma posição.

(Redação - InvestNews)