OMC pede ao Brasil que reduza tarifas comerciais

Agência AFP

GENEBRA - A Organização Mundial do Comércio (OMC) pediu ao Brasil que reduza as tarifas comerciais, em relatório apresentado por ocasião da análise da política comercial do país que começou nesta segunda-feira na sede da instituição em Genebra.

Para enfrentar a crise global, a OMC recomenda ao Brasil que "seja perseverante em seu empenho para dar novo ímpeto ao comércio e aos investimentos, inclusive mediante a redução da proteção aduaneira efetiva, a utilização menos frequente de proibições a importações e a introdução de uma maior previsibilidade no regime de investimentos estrangeiros".

De acordo com o relatório, o Brasil aumentou a proteção aduaneira global de 10,4% em média em janeiro de 2004 para 11,5% em média em janeiro de 2008.

Esta é a quinta vez que o Brasil se apresenta para o exame regular de sua política comercial na OMC, procedimento obrigatório de cada país a cada quatro anos. A avaliação mais recente era de 29 de outubro de 2004.

O documento apresentado sobre o Brasil será debatido a portas fechadas durante três dias pelos 153 Estados-membros da OMC, que fizeram 534 perguntas que devem ser respondidas pela delegação brasileira durante as deliberações, indicou um diplomata brasileiro.

-As conclusões do exame nos serão comunicadas oficialmente pela secretaria da OMC uma vez concluído o debate, mas não terão um caráter obrigatório- advertiu o diplomata brasileiro.

- Nossa avaliação é de tom positivo e demonstra a boa imagem da economia do Brasil- manifestou.

- É certo que aumentamos a tarifa média para as importações de 10,4% em janeiro de 2004 a 11,5% em janeiro de 2008, mas estamos dentro dos limites estabelecidos pela OMC, que nos permitem elevar as tarifas das importações até 35%, mas isto só se aplica a 4% das importações, que entretanto continuam crescendo- frisou.

- É importante a gestão macroeconômica que fizemos nestes cinco anos, com baixa inflação, alto crescimento, saldo positivo da balança comercial e como o segundo país no mundo, depois da China, pela quantidade de investimentos estrangeiros recebidos- resumiu o diplomata.

O relatório da OMC indicou que o Brasil teve crescimento médio de 4,5% entre 2004 e 2007, e que no primeiro semestre de 2008 chegou a 6%, mas advertiu que o "previsível é que este ritmo caia depois como resultado do enfraquecimento da atividade mundial".

O documento indicou ainda que o Brasil possui um superávit da balança comercial, embora tenha registrado déficits em suas balanças de serviços e de ingressos.

Além disso, destacou uma forte expansão das exportações, em alta de 22%, enquanto as importações "cresceram inclusive mais depressa, chegando a uma taxa de 26%".

A OMC destacou que o comércio praticado pelo Brasil é diversificado na "distribuição geográfica de suas importações e exportações, com "intercâmbios recíprocos com as Comunidades Européias e EUA, que aliás registraram queda nos últimos tempos.

Em contrapartida, as exportações para a Argentina e a China registraram aumento e as importações procedentes da China e de determinados países africanos aumentaram.

Quanto à inflação, a OMC indicou que o índice caiu em 2007, mas voltou a subir em 2008, alcançando um nível interanual de 6,4% em outubro,

A OMC observou, paralelamente, que os "investidores estrangeiros e brasileiros recebem o mesmo tratamento, mas determinadas leis podem impor restrições aos investimentos estrangeiros.

- A participação estrangeira está sujeita a limitações em setores como a propriedade rural, saúde, meios de comunicação e transporte marítimo- segundo a OMC.