Comissão de Valores Mobiliários fecha o cerco a intermediários

Sabrina Lorenzi, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A crise de credibilidade internacional levou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado brasileiro de capitais, a fechar o cerco aos agentes intermediários do mercado. Na busca por mais transparência, a autarquia vai rever neste ano as regras que tratam de fundos e clubes de investimentos, custódia de recursos aplicados, agentes autônomos e sistemas de negociações do mercado de capitais.

Quando se analisa com profundidade a crise financeira global, conclui-se que ela tem como principais motivos as estruturas de intermediação cada vez mais complexas e menos transparentes afirmou Otávio Yazbek, diretor da CVM nomeado nesta sexta-feira.

Se aquela crise da Enron (empresa americana de energia flagrada, em 2001, em esquema de fraude) provocou a necessidade de se criar normas de governança corporativa, essa vai gerar mudanças na legislação (que regulamente com mais rigor o mercado).

Um dos alvos mais urgentes da CVM será a figura do agente autônomo, cujo papel está regulamentado na instrução 434. Segundo Yazbek, 100% das reclamações com fundos vêm destes agentes. A autarquia pretende exigir mais transparência dos profissionais que têm carta branca para investir recursos de terceiros. Também vai acompanhar o trabalho de bancos de investimentos porque estes autorizam operações e também são autorizados a fazer intermediações de terceiros.

Embora o executivo não tenha comentado, o cerco da CVM ocorre no momento de maior questionamento aos agentes do mercado, à reboque não só do agravamento da crise das subprime, como também de escândalos bilionários como o que envolveu a pirâmide dos fundos administrados por Bernard L. Madoff. Na última quarta-feira, autoridades americanas divulgaram a lista de clientes do investidor, que incluía uma brasileira, Anna Maria Assumpção. Procurada pela reportagem do Jornal do Brasil, nesta sexta, a investidora não foi encontrada.

Em tempos de pouca liquidez, a custódia dos recursos também precisa ser vigiada, segundo a CVM.

Pode ser que algum intermediário, se os controles não funcionarem bem, tentem usar o dinheiro dos clientes contou.

Advogado atuante na direção de autorregulação da Bovespa até novembro do ano passado, Yazbek defende estruturas mais simples nas operações financeiras. Também fala em mais clareza, para que o papel dos agentes possa ser facilmente identificado.

Qual é a diferença entre distribuidoras e corretoras? indagou Yazbek.

Quando as normas foram criadas, lembrou, as distribuidoras não tinham acesso aos pregões o que mudou depois do advento do pregão eletrônico. Com isso, as funções se misturam, e as distribuidoras são corretoras também.

Hoje o acesso é eletrônico. Talvez se deva repensar se o modelo é eficiente. E se o modelo estiver defasado, tem que ser repensado disse.

O novo diretor reclamou ainda dos clubes de investimentos que exibem produtos de prateleira, mas nem sempre proporcionam transparência aos clientes.

Talvez se estabeleça limites operacionais.

Segundo Yazbek, a falta de clareza e o excesso de intermediação atrapalha o investidor de analisar os riscos das operação no mercado.

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