Ministro do Trabalho admite restringir acesso de empresas que demitem

Ayr Aliski, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, está decidido a evitar demissões. Para isso, estuda a possibilidade de restringir o acesso de empresas que demitem às linhas emergenciais de crédito lançadas pelo governo para combater os efeitos da crise. Questionado sobre como colocar em prática a medida, Lupi foi taxativo: Não dando crédito.

As declarações do ministro foram dadas no início da tarde desta terça-feira, depois de longa reunião com representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Temos que pensar e discutir com os conselhos (do FAT e do FGTS) de vetar empréstimos a empresas que demitam afirmou o ministro. É um exemplo. Não estou garantindo que irá acontecer, está em fase de estudo.

No fim da tarde, Lupi teve reunião no Palácio do Planalto com o presidente da República. De acordo com o ministro, já foi editada uma norma no Ministério do Trabalho que estabelece a formação de um comitê para acompanhar empréstimos oficiais que contem com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Embora admita que ainda não há uma forma legal de impedir que empresas que recebem crédito do governo sejam impedidas de demitir, Lupi destacou que é fundamental essa fase inicial do acompanhamento.

Ou essas empresas assumem o compromisso de não demitir ou o governo brasileiro terá que refazer essas linhas de financiamento declarou o ministro.

Na hora da bonança, na hora em que os lucros estavam grandiosos para todos, não chamaram os trabalhadores para dividir o lucro. Agora, na hora em que a economia tem algum tipo de crise, a primeira coisa que alguns empresários fazem, de uma maneira completamente insensível e irracional, é demitir.

Sobre a divulgação dos dados de emprego referentes a novembro (queda de 0,6% no nível de emprego frente outubro) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Lupi disse não ter ficado surpreso. Afirmou que prefere basear-se em dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged), o qual terá nova base de informações na próxima semana. Mesmo assim, o ministro disse que já esperava dificuldades em dezembro e neste início de ano.

Recuperação em março

Não teremos janeiro e fevereiro fortes, são meses fracos em empregabilidade, mas em março teremos o começo de uma recuperação forte da economia brasileira projetou Lupi, ao acrescentar que o governo já adotou uma série de medidas de combate aos efeitos da crise e está pronto para lançar novas ações.

Durante o encontro com o ministro, a UGT apresentou a Lupi uma extensa lista de propostas, entre as quais a extinção das horas-extras, ampliação das parcelas do seguro desemprego, redução da jornada de trabalho sem redução de salários, adoção de contrapartidas sociais e de manutenção de emprego de todas as empresas e setores econômicos em dificuldades que receberem recursos públicos, aumento da rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e autorização para que o trabalhador possa utilizar até 20% do seu saldo vinculado no Fundo de Infra-estrutura do FGTS (FI-FGTS).

O ministro disse ser favorável à liberação das aplicações, mas ressaltou que o tema será discutido só em março, na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS. Além disso, a legislação do FI-FGTS permite aplicação de no máximo 10% do saldo da conta vinculada.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, observou que a manutenção do emprego depende de medidas as quais qualificou de simples.

Na área do comércio, por exemplo, se trabalha 52 horas por semana. Vamos voltar às horas programadas na Constituição. Não precisa mandar ninguém embora do comércio, porque já se trabalha muito mais. Tira-se as horas extras sugeriu.

Patah defendeu que a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ocorra com o acompanhamento do setor sindical. O líder da UGT destacou que Lupi mostrou-se favorável à redução de jornada, mas não à redução de salários.

O ministro do Trabalho também recomendou aos trabalhadores muito cuidado na condução dos acordos de redução de jornada.