Governo remaneja R$ 650 milhões em obras do PAC

Portal Terra

TERRA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta segunda-feira o remanejamento de R$ 650 milhões em recursos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para permitir que determinados empreendimentos possam ser alavancados com mais rapidez e que se possa retirar dinheiro daqueles que estão paralisados, por exemplo, por pendências judiciais.

Entre as obras que tiveram recursos destinados a outros projetos estão as que aparecem no estágio de "preocupante" fixado pelo Comitê Gestor do PAC. Apesar de o Programa de Aceleração do Crescimento ser considerado o carro-chefe do governo, Bernardo não soube citar nenhuma obra específica que teve recursos revistos.

No mais recente balanço das obras do PAC, no entanto, aparecem com classificação vermelha empreendimentos como a ampliação do sistema de pistas e pátio do aeroporto de Guarulhos (SP) e a construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Macapá (AP).

Segundo a Casa Civil da Presidência da República, o remanejamento permitiu a inclusão no PAC de 37 obras rodoviárias, entre as quais a adequação do trecho rodoviário da BR-163 entre Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul (R$ 85,9 mi), além de uma ferroviária em Maringá e terminais fluviais no estado do Amazonas.

- Fizemos um remanejamento no âmbito do PAC da ordem de R$ 650 milhões. Tiramos recursos de obras que estão com o cronograma de execução mais atrasado e deslocamos para outros empreendimentos que estão andando bem e têm condições de ser executados, inclusive alguns que não estão no PAC, comentou o ministro.

De acordo com o chefe do Planejamento, o governo também decidiu fazer remanejamento em outras despesas, particularmente nas de custeio, e deve consolidar novos reajustes nesta terça-feira, privilegiando programas como o ProJovem. Ao todo, R$ 680 milhões já foram realocados para projetos avaliados como prioritários.

- Tiramos recursos de órgãos e ministérios e transferimos R$ 680 milhões para outros órgãos que estavam com demandas, disse o ministro, admitindo que não houve grande negociação para a revisão de receitas.

- Pesquisamos em todos os ministérios. Fizemos uma negociação meio unilateral e diminuímos um pouco (dos recursos), explicou. No caso do ProJovem, o governo estima destinar mais R$ 90 milhões, que correspondem ao volume de convênios que está pronto para ser operado.

- Fizemos (o remanejamento) tirando de um lugar para colocar no outro. Não houve aumento nem diminuição dos limites autorizados. Não há aumento do volume do que autorizamos anteriormente. Não tem despesa extra. Autorizamos novos limites em detrimento da limitação em outros lugares, disse.