Hospital público de SP terá metas para cumprir

SÃO PAULO, 23 de dezembro de 2008 - Os hospitais públicos da administração direta do governo do Estado de São Paulo terão de cumprir metas de gestão e de qualidade de atendimento a partir do próximo ano. Os detalhes de como o programa vai ser implementado foram apresentados pelo secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, durante a assinatura de contratos de gestão para 2009 com as Organizações Sociais de Saúde.

O contrato de metas, que começa a valer em janeiro, fixará a produção de cada unidade de acordo com a média de atendimentos realizados nos últimos 24 meses. Serão fixadas metas de atendimento ambulatorial, internação hospitalar e exames laboratoriais, além de qualidade da informação.

Além da meta de produção, a cada trimestre a unidade receberá uma meta de qualidade a ser cumprida, como redução da taxa de infecção hospitalar, melhora da taxa de ocupação, redução de cesáreas ou da média de permanência hospitalar, por exemplo.

"As metas serão implantadas gradualmente. A cada trimestre a unidade é avaliada e é estabelecido um novo desafio", explica Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Estado da Saúde.

Com a implantação dos contratos de metas, os hospitais estaduais passarão a contar com um orçamento flexível e não mais fixado anualmente, como acontecia anteriormente. A partir de janeiro, as unidades de saúde serão remuneradas de acordo com a produção. Ou seja, se o hospital aumentou o número de atendimentos dentro do estabelecido com a secretaria, no mês seguinte receberá um valor adicional referente a estes procedimentos.

O incentivo para investimento será pago trimestralmente, quando será feita a avaliação do contrato com relação ao cumprimento de metas de produção e qualidade. O recurso para investimento será equivalente a 1% do orçamento anual da entidade dividido em quatro parcelas. O dinheiro poderá ser utilizado na compra de equipamentos, reforma ou na qualificação profissional dos funcionários do hospital.

A princípio, três unidades da capital participarão da contratualização: Hospital Regional Sul (Zona Sul), Hospital Geral de Taipas (Zona Norte) e Hospital Infantil Candido Fontoura (Zona Leste). As demais unidades do Estado serão incluídas gradualmente no programa e, até o início de 2010, todas estarão trabalhando guiadas pelo regime de metas.

(Redação - InvestNews)