Argentina: governo corta impostos para exportadores

Portal Terra

SÃO PAULO - O governo argentino anunciou nesta segunda-feira que cortará pela metade o imposto sobre exportações de frutas e hortaliças, reduzirá em até 5% as taxas que incidem nas vendas de milho e trigo ao mercado estrangeiro e coibirá aumentos abusivos praticados em relação a adubos e agrotóxicos. As informações são da agência Ansa.

As novas medidas, apresentadas pela presidente Cristina Kirchner na residência oficial de Olivos, são mais uma aposta para incentivar a produção e o consumo no país ante o impacto da crise econômica. A Argentina tem sido duramente atingida pela queda nas cotações das commodities agrícolas, das quais é um importante mercado exportador.

Ficou de fora, porém, um esperado corte nos impostos que incidem sobre as vendas de soja, o principal item da pauta de exportações agrícolas da Argentina. A exclusão causou o descontentamento das lideranças rurais.

A presidente explicou que a redução das chamadas retenções - nome dado às tributações cobradas sobre as exportações de grãos - se dará de maneira gradual. Ou seja, quanto maior for a produção, mais alta será a alíquota do imposto.

No caso do milho, por exemplo, agricultores que produzem mais de 5 mil t por ano serão beneficiados com uma redução de 1% no imposto; aqueles considerados de porte médio, que colhem entre 1 mil e 5 mil t, terão direito a um desconto de 2%; já para os pequenos, que lidam com produções abaixo de 1 mil t, o corte será de 5%.

Para Cristina, a importância de incentivar o plantio e a colheita de trigo e milho se deve ao fato de que estas são dois cultivos "importantes para um agropecuário sustentável e que exercem impacto na mesa dos argentinos". Quanto à exclusão da soja, o ministro da Agricultura, Carlos Cheppi, explicou que este ainda é um setor rentável, apesar das dificuldades.

Outras medidas anunciadas nesta segunda-feira estão relacionadas à pecuária. Entre elas, a presidente apresentou um plano de incentivo à produção e exportação de gado e ajudas a quem tiver problemas relacionados à seca.

Serão criados cinco projetos de confinamento para produzir 100 mil t de carne, que serão destinadas exclusivamente à exportação.

O pacote, porém, foi recebido com críticas. Para o presidente da Sociedade Rural Argentina, Hugo Biolcati, as medidas são "insuficientes e estúpidas". Já o vice-presidente da Federação Agrária, Ulises Forte, disse que as mudanças chegaram "muito atrasadas".

No primeiro semestre deste ano, ao propor um aumento nas retenções, o governo enfrentou um longo impasse com as lideranças rurais. Durante quatro meses, agricultores promoveram bloqueios de estradas que chegaram a causar desabastecimento nas principais cidades argentinas.

A crise só chegou ao fim após a presidente aceitar enviar sua proposta ao Congresso, que acabou rejeitando-a em uma votação que terminou empatada no Senado e foi decidida com o voto do vice-presidente Julio Cobos.

Bônus

Cristina também anunciou nesta segunda-feira que dará um bônus de 200 pesos (US$ 58) para cidadãos que recebem o salário mínimo pago no país, de 1.240 pesos (US$ 360), e de 150 pesos (US$ 43) para os cerca de 1,2 milhão de beneficiários de programas sociais promovidos por seu governo.