ANP deixa de fora áreas de fronteira

RIO DE JANEIRO, 10 de dezembro de 2008 - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) leiloa na próxima semana áreas com potencial de petróleo longe dos países vizinhos. Pela primeira vez em 10 anos de leilões, a reguladora decidiu evitar a licitação de blocos localizados nas áreas de fronteira. Trata-se de uma medida de prevenção a "possíveis problemas jurídicos", conforme definiu o diretor-geral da agência, Haroldo Lima. A 10 Rodada de Licitações, marcada para o próximo dia 17, já conta com 47 empresas habilitadas.

Especialistas avaliam que a medida está mais relacionada a assimetrias jurídicas entre os países do continente sul-americano do que a questões políticas recentemente protagonizadas por Bolívia, Equador e Paraguai. A advogada do setor Marilda Rosado explica que falta uniformização das regras sobre exploração petrolífera no continente. "Se uma empresa encontra petróleo aqui e a reserva se estende por outro país, complica o processo exploratório". Conceição Clemente, também advogada, completa que outros recursos minerais, e não somente o petróleo, também padecem de falta de padronização na legislação.

A ANP vai leiloar 70 mil quilômetros quadrados distribuídos em sete bacias. Fazem fronteira com outros países e ficaram de fora da 10ª rodada a bacia do Parnaíba, com fronteira junto à Guiana Francesa; e Pelotas, que faz divisa com Uruguai. Nas duas já existem blocos concedidos a empresas. A primeira foi a leilão na oitava rodada e a segunda esteve presente em quatro rodadas. As áreas que vão a leilão na bacia do Amazonas e do Paraná não estão situadas próximas a vizinhos.

"Não queremos problemas jurídicos. Já tivemos a 8 Rodada suspensa e não queremos mais complicações", afirmou Haroldo Lima, após palestrar no seminário "10 Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios: Desafios e Oportunidades", promovido pela Gazeta Mercantil e o Jornal do Brasil.

A rodada em áreas terrestres atraiu empresas de pequeno, médio e grande porte como OGX, Esso, PetroRecôncavo SA, Shell Brasil, Norse Energy, Devon Energy, Cemig, além de construtoras como Odebrecht e Queiroz Galvão, que estão na lista das qualificadas. O diretor da reguladora, Nelson Narciso, lembrou que foi a segunda rodada que mais atraiu interesses da iniciativa privada, mesmo com a queda do preço do barril de petróleo. Uma vantagem citada pelos palestrantes no evento neste leilão é a possibilidade de desenvolver a indústria local.

Mas o fato de haver apenas áreas terrestres não agradou a todos. "A indústria ficou surpreendida com a exclusão de blocos em mar", disse Álvaro Teixeira, secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

Narciso destacou que o Brasil é o país que possui a maior área com potencial para petróleo e gás natural ainda a ser explorado. Das 29 bacias sedimentares brasileiras com grande potencial para hidrocarbonetos (cerca de 7,5 milhões de km²), menos de 5% são explorados. "Um dos objetivos da 10ª Rodada é ampliar o conhecimento geológico sobre as bacias sedimentares brasileiras e, portanto, gerar mais condições para o aumento da produção de petróleo e gás natural".

A agência defende que, pelas características das áreas ofertadas, a próxima rodada de Licitações oferece oportunidades para o desenvolvimento das pequenas indústrias petrolíferas.

Também presente no seminário, o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), Wagner Freire, avalia que o preço do barril de óleo em queda livre vai afetar projetos. A Gazeta Mercantil publicou recentemente que algumas empresas, de pequeno porte, foram forçadas a adiar investimentos. Além da receita menor, as empresas enfrentam escassez de crédito, um problema mundial.

O secretário extraordinário de Energias e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, contudo, avalia que as companhias estão preparadas para suportar as adversidades atuais. O preço do petróleo deve ser considerado no longo prazo, segundo ele. "Se uma empresa for constituída pensando que o barril estará sempre a US$ 150, ela está fora do jogo. É uma criança ?", questionou.

Está prevista a oferta de 130 blocos para pesquisa de petróleo e gás natural, com cerca de 70 mil km² divididos em oito setores, em sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas, Amazonas, Paraná, Potiguar, Parecis, Recôncavo e São Francisco.

Dos blocos a serem ofertados, 100 estão em bacias maduras, onde a existência de petróleo e gás já está comprovada, dos quais 35 na bacia Potiguar, 21 no Recôncavo e 44 na bacia Sergipe-Alagoas. A oferta desses blocos possibilitará a continuidade da exploração e da produção de petróleo e gás natural, oferecendo oportunidades a pequenas e médias empresas em regiões onde a atividade exerce importante papel socioeconômico. Os outros 30 são blocos em novas fronteiras exploratórias. Bacias de novas fronteiras são aquelas que têm potencial de hidrocarbonetos demonstrado por estudos geofísicos mas ainda são pouco conhecidas geologicamente ou apresentam barreiras tecnológicas a serem vencidas

(Sabrina Lorenzi e Gabriel Costa - InvestNews)