Sabrina Lorenzi e Gabriel Costa, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) leiloa na próxima semana áreas distantes das fronteiras com os países vizinhos. Pela primeira vez em 10 anos de leilões, a reguladora decidiu evitar a licitação de blocos fronteiriços do país. Trata-se de uma medida de prevenção a possíveis problemas jurídicos , conforme definiu o diretor-geral da agência, Haroldo Lima. A 10ª Rodada de Licitações, marcada para o próximo dia 17, já conta com 47 empresas habilitadas.
Especialistas avaliam que a medida está mais relacionada a assimetrias jurídicas entre os países do continente sul-americano do que a questões políticas recentemente protagonizadas por Bolívia, Equador e Paraguai. Advogada do setor, Marilda Rosado explica que falta uniformidade nas regras de exploração petrolífera no continente.
Se uma empresa encontra petróleo aqui e a reserva se estende por outro país, complica o processo exploratório disse.
Conceição Clemente, também advogada, completa que outros recursos minerais, e não somente o petróleo, também padecem de falta de padronização na legislação.
A ANP vai leiloar 70 mil quilômetros quadrados distribuídos em sete bacias. Fazem fronteira com outros países e ficaram de fora da 10ª rodada a bacia do Pará-Maranhão, com fronteira junto à Venezuela; e Pelotas, que faz divisa com Uruguai. Nas duas já existem blocos concedidos a empresas. A primeira foi a leilão cinco vezes e a segunda esteve presente em quatro rodadas de licitações. As áreas que vão a leilão na bacia do Amazonas e do Paraná não estão localizadas próximas a vizinhos.
Não queremos problemas jurídicos. Já tivemos a 8ª Rodada suspensa e não queremos mais complicações afirmou Haroldo Lima, depois do seminário 10ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios: Desafios e Oportunidades, promovido pela Gazeta Mercantil e o Jornal do Brasil.
Blocos em mar ficaram de fora
A rodada em áreas terrestres atraiu empresas de pequeno, médio e grande portes como OGX, Esso, PetroRecôncavo SA, Shell Brasil, Norse Energy, Devon Energy, Cemig, além de construtoras como Odebrecht e Queiroz Galvão, que estão na lista das qualificadas. O diretor da reguladora, Nelson Narciso Filho, lembrou que foi a segunda rodada que mais atraiu interesses da iniciativa privada, mesmo com a queda do preço do barril de petróleo. Uma vantagem citada pelos palestrantes no evento neste leilão é a possibilidade de desenvolver a indústria local, mas o fato de haver apenas áreas terrestres não agradou a todos.
A indústria ficou surpreendida com a exclusão de blocos em mar disse Álvaro Teixeira, secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
Narciso destacou que o Brasil é o país que possui a maior área com potencial para petróleo e gás natural ainda a ser explorado. Das 29 bacias sedimentares brasileiras com grande potencial para hidrocarbonetos (cerca de 7,5 milhões de quilômetros quadrados), menos de 5% são explorados.
Um dos objetivos da 10ª Rodada é ampliar o conhecimento geológico sobre as bacias sedimentares brasileiras e, portanto, gerar mais condições para o aumento da produção de petróleo e gás natural disse.
A agência defende que, pelas características das áreas ofertadas, a próxima rodada de licitações oferece oportunidades para o desenvolvimento das pequenas indústrias petrolíferas.
Também presente ao seminário, o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), Wagner Freire, avalia que o preço do barril em queda livre vai afetar projetos. A Gazeta Mercantil publicou recentemente que algumas empresas, de pequeno porte, foram forçadas a adiar investimentos.
Além da receita menor, as empresas enfrentam o problema mundial de escassez de crédito.