A decisão é fruto de acordo firmado com o Ministério Público Federal de São Paulo, no último dia 30, e implica no fornecimento para as duas cidades, já a partir de janeiro de 2009, do diesel S-50 (que tem 50 ppm - partes por milhão de enxofre), percentual menor do que o atualmente fornecido, que é o S-500 (com 500 partes por milhão de enxofre) e que é utilizado atualmente nas regiões metropolitanas do país.
A decisão, no entanto, pesará diretamente sobre o bolso do consumidor, pois o produto, que terá que ser importado em sua maior parte, custará em média 10% mais caro do que o que é atualmente fornecido pela estatal brasileira.
"Como o diesel S-50 tem um valor comercial maior que o diesel S-500, ele também vai ter um preço diferenciado, pois custará mais caro para nós e não temos como fornecê-lo sem repassar a diferença para o consumidor final', afirmou Costa.
Segundo o diretor da Petrobras, o cronograma da empresa prevê que, já a partir de maio do próximo ano, o diesel S-50 também estará disponível para toda a frota de veículos das regiões metropolitanas de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA).
A partir de agosto de 2009, o diesel S-50 estará disponível para as frotas cativas de ônibus urbanas de Curitiba (PR). Já em janeiro de 2010 será a vez das frotas de Porto Alegre (RGS), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), além das regiões de São Paulo, Rio de Janeiro, Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos.
Segundo a Petrobras, a Resolução 315/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabelece novos limites de emissões para os veículos pesados a diesel produzidos a partir de janeiro de 2009, que deveriam ter tecnologia P-6.
No acordo, a Petrobras se compromete, "de forma participativa", a fornecer o diesel S-50 mesmo sem a disponibilização do motor diesel P-6 no mercado brasileiro, em um cronograma definido sob orientação do Ministério do Meio Ambiente.
O acordo foi firmado no Ministério Público Federal, entre Petrobras, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores, Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Governo de São Paulo).
Segundo Paulo Costa, com o acordo, a emissão de poluentes cairá entre 5% e 10% sem os motores do tipo P-6, mas quando o diesel for aplicado nesses motores - o que só acontecerá a partir de 2012 - a emissão de poluentes cairá 70%.
Costa esclareceu ainda que a estatal vem investindo na construção de 12 unidades de tratamento de diesel em suas refinarias, que estarão prontas entre 2010 e 2011. "Até lá, o diesel S-50 será importado, o que impactará na balança comercial da companhia, já que o combustível é mais caro. E essa diferença de preços terá, sim, que ser repassado para o consumidor final", reafirmou o diretor
O novo acordo prevê ainda que a partir de 2013 a petrolífera brasileira dará início a comercialização no país do diesel S-10 (10 partes por milhão de enxofre). A previsão inicial era de que o combustível com essa especificação só começasse a ser introduzido no mercado a partir de 2016.
As informações são da Agência Brasil.
(Redação - InvestNews)