Preços bloqueiam produção de sondas com componentes brasileiros

Sabrina Lorenzì , Jornal do Brasil

RIO - As petroleiras travam uma silenciosa queda-de-braço com o governo e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Multas, contratos descumpridos e pedidos de flexibilidade nas exigências de conteúdo nacional opõem o setor privado e o órgão regulador.

Algumas empresas avisaram à agência que não conseguem adquirir bens e serviços da indústria local na medida que estabelecem contratos de concessão de áreas exploratórias. Outro problema é a falta de certificação de produtos nacionais, nova exigência que afeta praticamente toda a indústria de petróleo e gás

Quando assinamos os contratos de concessão da quinta rodada, em 2004, era factível atingir 51% de conteúdo local na perfuração, porque o cenário era bem diferente afirmou o diretor da Anardarko, Claúdio de Araújo.

De lá para cá, lembrou o executivo, o preço de afretamento das sondas de perfuração para áreas marítimas, importadas, subiu cerca de 300%.

Alugar uma sonda importada para perfurar poços em mar pode custar de US$ 300 mil a US$ 1 milhão por dia. Com isso, o peso dos equipamentos importados nos investimentos das empresas dispararam, o que tem, segundo algumas, inviabilizado o cumprimento do conteúdo nacional mínimo.

O custo com perfuração passou a consumir cerca de metade dos investimentos necessários à exploração de um bloco no mar, em média.

A ANP ainda não multou nenhuma empresa e indica que vai dar mais tempo para a indústria cumprir os índices. Mas se, ainda assim, as companhias não executarem os contratos, a reguladora aplicará a penalidade.

As empresas foram estimuladas a prometer elevados índices de nacionalização a partir de 2003. Até 2002, o conteúdo nacional para a atividade não passava de 30%.

Até que o governo resolveu estimular a indústria local por meio dos leilões e da construção de plataformas e navios.

As regras mudaram e quem ofereceu elevados índices de nacionalização na exploração e desenvolvimento das reservas na quinta e na sexta rodadas teve mais chance de vencer a disputa.

Algumas concessionárias trouxeram à ANP o impacto do incremento dos custos de sonda de perfuração sobre o conteúdo local. A questão está sendo avaliada. É preciso ressaltar que essa dificuldade pode ser compensada com outras atividades, de forma a atingir o conteúdo local contratual, para as concessões resultantes das primeiras rodadas afirmou o coordenador de conteúdo local da ANP, José Carlos Frederice.

A Anadarko relata que está tentando compensar o baixo índice de nacionalização na perfuração com a contratação de brasileiros na manutenção e tripulação das atividades.

De acordo com os contratos da sexta rodada, o consórcio liderado pela Devon para exploração na Bacia de Campos firmou compromisso de atingir 51% de nacionalização da perfuração dos blocos C-M-101 e C-M-61. O prazo para explorá-los termina em novembro.

Segundo a ANP, a Petrobras se comprometeu com 65% de nacionalização na perfuração de poços de blocos na Bacia de Barreirinhas, no Maranhão. O prazo para explorar as áreas vence em novembro. Nos mais de dez blocos em Campos e Santos, o conteúdo local prometido para a atividade é de 50%.

Na Foz do Amazonas, os contratos da Petrobras estampam um mínimo de 80% e o prazo vence em 2009. Procurada pela reportagem, a Petrobras informou que não vai comentar o assunto.

O diretor-geral da Maersk no Brasil, Jorg Pegaht, afirmou que a empresa não possui mais blocos da quinta e sexta rodada, que teriam sido devolvidos.

Ele está mais preocupado com as exigências mais recentes, que incluem o estabelecimento de conteúdo local para cada item, cada equipamento.

O executivo tem preocupação com blocos nas bacias de Santos e Campos que foram adquiridos recentemente.

Temos que alcançar mais 60% em alguns itens que até então precisavam de 25% disse. Algumas empresas estão se comprometendo com índices que não vão alcançar disse.

O problema do cumprimento de conteúdo é o começo da batalha entre empresas e governo. Além disso, dezenas de empresas não estão conseguindo certificados exigidos a partir de 2006.

As primeiras áreas licitadas com novas regras de certificação também começam a ter prazos vencendo agora.

Temos defendido que a exigência de conteúdo local não pode ser aplicada na fase de exploração de áreas. O governo tem que fazer alguma coisa; não tem cabimento diz Wagner Freire, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP).

A brasileira Petrosynergy vive as duas faces da questão: explora petróleo e também fornece serviços de exploração. Tem cinco sondas para áreas terrestres.

Seu presidente, Zacharia Korn, afirmou que o índice de nacionalização médio da empresa é da ordem de 95%. Mas sem empresas aptas a concederem certificados, a Petrosynergy, como outras, não está conseguindo cumprir o que foi estabelecido junto à ANP.

Para certificarmos conteúdo nacional precisamos de certificadoras, mas não há empresas ainda que saibam como fazer isso contou.

Korn explicou que já solicitou propostas de certificação para cinco empresas, mas apenas uma soube mensurar o custo do serviço.

Estas empresas estão precisando de orientação do governo disse.

Os fornecedores nacionais representados pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) também foram procurados, mas a organização não se pronunciou. Também não se manifestou o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

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