Anatel encerra 1ª fase de propostas de PGR e do PGO

SÃO PAULO, 16 de outubro de 2008 - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retoma daqui a pouco a sessão convocada para deliberar sobre as propostas do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR) e de revisão do Plano Geral de Outorgas de Serviços de Telecomunicações Prestados no Regime Público (PGO).

O PGR apresenta as ações a serem promovidas pela Agência nos próximos dez anos com o objetivo de atualizar a regulamentação das telecomunicações no Brasil. Entre as ações de curto prazo sugeridas pela Anatel, está a revisão do atual PGO, que disciplina as concessões dos serviços fixos local e de longa distância nacional e internacional no regime público.

Hoje pela manhã, os relatores do PGR, Antonio Bedran, e do PGO, Pedro Jaime de Araújo, apresentaram seus relatórios. O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, concedeu o direito de manifestação a 22 inscritos, que abordaram aspectos relativos às propostas em deliberação.

A Anatel realizou cinco audiências públicas sobre as propostas do PGR e de revisão do PGO, que reuniram, no total, 429 pessoas.

Em 27 de junho, foi realizada a primeira audiência em Brasília (DF), que contou com 123 pessoas, seguida, em 7 de julho, pela de São Paulo (SP), com 190 pessoas. As audiências públicas de Recife (PE), em 14 de julho, e de Belém (PA), em 22 de julho, contaram com 29 e 20 pessoas respectivamente. A última foi promovida em Porto Alegre, com 67 presentes na platéia, em 29 de julho.

O objetivo da realização de audiências públicas pela Anatel é ampliar as possibilidades de manifestação da sociedade sobre os temas apresentados.

Os textos ficaram em consulta pública por 45 dias para contribuições da sociedade.

(Redação - InvestNews)

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