IN 26 é bem recebida por fundos de pensão

SÃO PAULO, 4 de setembro de 2008 - De modo geral a IN 26 editada pelo Ministério da Previdência no início desta semana foi bem recebida pelas associações e diretores de fundos de pensão. 'Os fundos de pensão estão apoiando esta iniciativa', afirmou Antônio Bráulio de Carvalho, diretor de controladoria da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal.

Para Paulo Tolentino Vieira, presidente da Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas (Apep), essa nova normativa é muito positiva porque 'foi precedida de bastante debate entre as partes interessadas', diz. 'Essa IN simplifica alguns procedimentos que a anterior ainda mantinha. Foi um processo bom na direção do diálogo entre o governo e as entidades de classe, sem perder a eficácia, na busca da simplificação do procedimento', completa.

Apesar de dizer que, de forma geral, a IN 26 foi muito positiva, Vieira adverte que alguns pontos ainda carecem de certo debate, como é o caso da prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro. 'Esta restrição poderia ter sido mais simplificada, como forma de maior conhecimento dos organismos que regem o funcionamento dos fundos de pensão, de acordo com a linguagem utilizada por estas instituições', comenta.

Um exemplo citado pelo presidente é a existência de uma instrução na lei chamado 'resgate', 'que a instrução não se refere com clareza', afirma. 'O resgate poderia ser isentado de controle de informações ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), já que são operações previdenciárias de natureza normal', completa. 'A IN 26 não fala em resgates, mas fala em benefícios e portabilidade', conclui.

(Angela Ferreira - InvestNews)