Acordo evita arbitragem por imposto sobre gás na Bolívia

JB Online

LA PAZ - A Bolívia fez um acordo com grandes empresas, como GTB e Shell, para evitar uma arbitragem internacional que havia sido solicitada pelas companhias, descontentes com a cobrança de um imposto sobre a produção de gás, disseram fontes do setor na quarta-feira à Reuters.

Pelo acordo, o governo esquerdista de Evo Morales devolverá cerca de 38 milhões de dólares às empresas.

- Estou contente porque acho que foi um bom acordo para ambos os lados. Estamos dando uma mensagem positiva a respeito da Bolívia. Tivemos capacidade de acertar nossos problemas no país sem passar por um campo externo - disse Edward Miller, presidente da GTB (Gás Transboliviano, subsidiária do grupo de investimentos Ashmore Energy International).

Há dois anos, Morales nacionalizou a produção boliviana de gás e petróleo, transformando as empresas estrangeiras em meras prestadoras de serviços, o que as desagradou.

A solicitação de arbitragem internacional foi apresentada em 28 de abril aos tribunais da Holanda.

Por causa das nacionalizações dos últimos anos, o país já enfrenta arbitragens internacionais nas quais empresas estrangeiras solicitam o pagamento de cerca de 900 milhões de dólares.

Os acionistas da GTB são a Transredes, uma empresa recém-nacionalizada, que controla 51 por cento das ações; a britânica AIE (17 por cento); a anglo-holandesa Shell (16 por cento); a Petrobras (11 por cento); a britânica British Gas (3 por cento); e a texana El Paso (2 por cento).

A AIE e a Shell, por sua vez, possuíam 50 por cento das ações da Transredes.

A GTB é proprietária e operadora da seção boliviana do gasoduto Bolívia-Brasil, o maior da América do Sul, com mais de 3.000 quilômetros.

O governo fez uma oferta para devolver em oito parcelas os impostos cobrados a mais, num prazo de 41 meses. 'Isso desativa a arbitragem internacional', disse o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, à imprensa local.

De acordo com ele, a empresa demonstrou 'flexibilidade na sua posição, o que facilitou a assinatura do acordo amistoso.'

Miller disse que a GTB planeja investimentos na recuperação de dutos afetados pelas inundações dos últimos dois anos na Bolívia, para assegurar a chegada do gás até São Paulo.