Servidoras de SP terão licença-maternidade de 6 meses

SÃO PAULO, 25 de junho de 2008 - A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de Lei Complementar encaminhado pelo governador José Serra que aumenta o período de licença-maternidade para funcionárias públicas estaduais de quatro para seis meses (120 para 180 dias).

Quando era ministro da Saúde, José Serra levou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a proposta de aleitamento materno exclusivo por seis meses no Brasil. A lei complementar diz que a licença será concedida a partir do oitavo mês de gestação e, durante o período de afastamento, a servidora não poderá exercer outra atividade remunerada. A criança também não poderá ser mantida em creche ou organização similar. O projeto assegura a licença às servidoras que adotarem crianças com até sete anos de idade.

Oito Estados (Amapá, Rondônia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo) já aprovaram o benefício para suas funcionárias. Além deles, o Rio de Janeiro aprovou o projeto para empresas privadas mediante incentivos fiscais e o Maranhão aprovou a proposta apenas para as funcionárias do Judiciário.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), grande parte das mães abandonam a amamentação devido à necessidade de retornar ao trabalho ao término do período da licença maternidade. De acordo com diagnóstico da SBP, o aleitamento materno nos seis primeiros meses de vida da criança é essencial, pois reduz em 17 vezes as chances dela contrair pneumonia, em 5,4 a anemia e em 2,5 a diarréia.

A proposta visa propiciar o estreitamento afetivo entre a mãe e o filho ao estender o tempo do convívio integral entre eles e incentivar o aleitamento materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida da criança, exigência crucial para a alimentação saudável no primeiro ano. ´É nesta fase que se completa o crescimento do cérebro, além da definição da personalidade, razão pela qual a presença constante da mãe é altamente significativa para o grau de desenvolvimento da criança", diz o texto do projeto.

(Redação - InvestNews)