Orçamento participativo ajuda a combater corrupção, diz relatório

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RIO - A participação popular na definição dos gastos públicos é benéfica para o combate à corrupção, afirmou nesta quarta-feira a organização Transparência Internacional, citando a experiência de Porto Alegre como um caso bem-sucedido.

"Exemplos inspiradores em países como o Brasil mostram como as estratégias anticorrupção foram bem-sucedidas quando trabalharam para envolver cidadãos pobres na discussão do Orçamento e dos gastos", disse o órgão no relatório "Global Corruption Report 2008 Corruption in the Water Sector", que foca no acesso à distribuição de água.

O Orçamento Participativo de Porto Alegre foi implantado em 1989, de acordo com a prefeitura da capital gaúcha. Nele, a população define em assembléia as prioridades para o município e orienta a aplicação dos recursos públicos.

A Transparência Internacional elogiou também a eficiência dessa iniciativa. "Em Porto Alegre... sete anos após a adoção dessas medidas, o acesso à água cresceu de 80 por cento em 1989 para uma cobertura quase universal em 1996."

A maioria das cidades no Brasil define o Orçamento da mesma forma que o governo federal, sem envolvimento direto da população. A proposta é apresentada pelo Executivo e debatida pelo Legislativo.

Mas a organização também reservou críticas ao Brasil. Ao dizer que projetos transnacionais tendem a abrir mais espaço para a corrupção, a Transparência Internacional citou a usina hidrelétrica de Itaipu, finalizada nos anos 1980 em parceria com o Paraguai, como um exemplo negativo.

"A binacionalidade da usina de Itaipu, projeto conjunto de Brasil e Paraguai, tornou possível a operação de uma conta paralela que não foi declarada para nenhuma autoridade. A fraude resultante foi estimada em 2 bilhões de dólares".