Licenciamento ambiental no Brasil é eficaz, mas demorado

SÃO PAULO, 3 de junho de 2008 - Estudo do Banco Mundial (Bird) que será divulgado nesta noite mostra que os licenciamentos ambientais realizados no País são eficazes, ou seja, cumprem o papel de evitar impactos ambientais ou sociais negativos de grande proporção. No entanto, o documento aponta que o processo para a obtenção dos licenciamentos é excessivamente demorado.

De acordo com Garo Batmanian, um dos autores da pesquisa, o estudo Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma contribuição para o Debate foi realizado com dados colhidos até o ano de 2005. A pesquisa indica que entre as razões da demora estão a falta de clareza da Constituição em definir o papel dos municípios, estados e da federação no licenciamento o que gera entraves judiciais e paralisação do processo.

A falta de agilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em fornecer aos empreendedores o termo de referência - documento que elenca os dados sobre impacto ambiental necessários para liberação da obra - também é apontado como problema.

A pesquisa mostra ainda que as análises e discussões com a sociedade dos impactos ambientais e sociais das construções são feitas de forma específica para cada uma das obras, desconsiderando o impacto do conjunto de várias construções nas bacias.

O Bird ainda afirma que os empreendedores apresentam relatórios deficitários sobre os impactos das construções, o que aumenta o tempo para a execução do processo de licenciamento.

As informações são da Agência Brasil.

(Redação - InvestNews)