Economista defende regulamentação de entrada e saída de recursos

Agência Brasil

BRASÍLIA - A entrada e a saída de recursos estrangeiros, no Brasil, deveriam ser regulamentadas, a exemplo do que é feito no Chile e na Argentina. A opinião é do professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli.

- Atualmente não há condição para destinação desses recursos, nem restrição quanto aos prazos de permanência e não há obstáculos para saída. Inclusive existe uma tratamento fiscal extremamente generoso - avaliou o professor. Para ele, a regulamentação é importante no momento em que o Brasil conta com recordes nas remessas de lucros e dividendos ao exterior, no investimento estrangeiro direto e na captação de recursos de curto prazo do exterior, para aplicação no Brasil, estimulada pelo diferencial de juros do país (11,75%) e os Estados Unidos (2%).

Na avaliação do professor, com a elevação do Brasil ao grau de investimento, o país se torna ainda mais atraente para o capital estrangeiro, que é um dos fatores que tem estimulado à redução da cotação do dólar.

A alta do real frente o dólar, que, por um lado ajuda a conter a inflação no Brasil, por outro pode desestimular as exportações de produtos com valor agregado e a produção interna que concorre com produtos importados. A inflação, nesse caso, conforme explica Piscitelli, pode ser contida porque os produtos importados ajudam a atender a demanda, que, segundo o Banco Central, está em descompasso com a oferta.

- Alguns setores exportadores terão mais dificuldades de competir, principalmente os que agregam mais valores a sua produção. Não é o caso das commodities, produtos agrícolas, alimentícios e combustíveis, porque esses já têm aumento considerável nos seus preços. Os setores que mais agregaram valor à produção, provavelmente, serão os mais afetados - disse.

A importação é estimulada pelo aumento da renda e do crédito no país, o que tem levado à redução do saldo da balança comercial (exportações menos importações). Na opinião do professor, a regulamentação seria uma forma de o governo dar mais atenção a problemas dessa natureza.

- Não é por isso que esses recursos deixarão de entrar no país, onde as condições são muito favoráveis do ponto de vista da própria lucratividade das empresas - afirmou.

O professor lembrou que o capital estrangeiro que interessa ao Brasil é aquele destinado à criação de empresas ou à expansão de empreendimentos, o chamado investimento estrangeiro direto.

- Esse dinheiro todo que circula na Bolsa de Valores se destina simplesmente à especulação, não, necessariamente, no sentido pejorativo da palavra. Mas no sentido de troca de ações, de títulos das empresas, ou seja, não representa mais capital. Não é um recurso destinado à expansão de negócios ou abertura de novos negócios - explicou.

Para Piscitelli, a política monetária também deveria ser repensada para evitar que o diferencial de juros atraia a entrada de capital de curto prazo no país.

- Há uma corrente de economistas que não reconhece a necessidade da política que vem sendo levada pelo Copom e nem conhece a eficácia para o controle da inflação. Segundo ele, o aumento da taxa básica de juros, a Selic, tem sido considerado pelo Banco Central o único antídoto para conter a inflação, quando a alta dos preços se deve em maior peso à conjuntura internacional, afetada pela falta de alimentos no mundo.

- Temos commodities em alta e escassez de produtos agrícolas e alimentícios - concluiu.