Sistema deve distribuir renda, diz Chinaglia

SÃO PAULO, 2 de abril de 2008 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, defendeu que o sistema previdenciário deve garantir aposentadoria para os trabalhadores que não têm condições de contribuir. "É dever garantir previdência para aqueles que não têm", afirmou Chinaglia, lembrando que a Câmara tem aprovado projetos nesse sentido e está aberta a propostas de entidades sindicais. Ele classifica a previdência como o principal instrumento de distribuição de renda, apesar do alcance atual dos programas sociais do governo.

O deputado lembrou que, durante muitos anos, prevaleceu no Brasil a idéia do estado mínimo e do mercado regulado por suas próprias regras. Chinaglia acredita, no entanto, que a previdência é o exemplo claro de áreas nas quais o Estado deve intervir para dar garantias ao trabalhador. Ele citou como exemplo os trabalhadores que não contribuem para o sistema por receberem salários baixos e não serem contratados com carteira assinada.

O presidente da Câmara ressaltou que atualmente há cerca de 30 milhões de brasileiros sem cobertura previdenciária. Desse número, 13 milhões estão fora do sistema por não terem dinheiro para contribuir. Um dos pontos mais polêmicos da reforma previdenciária, segundo ele, foi justamente incluir o tempo de contribuição entre as precondições para concessão de aposentadoria.

Chinaglia participou de um seminário promovido pelo Ministério da Previdência Social, que avalia o panorama atual da previdência e os desafios do setor para o futuro. O evento faz parte das comemorações dos 85 anos de criação da previdência social no Brasil.

As informações são da Agência Câmara.

(Redação - InvestNews)