Senado americano chega a acordo sobre pacote de medidas contra crise

Agência EFE

WASHINGTON - Os democratas e republicanos do Senado dos Estados Unidos chegaram a um acordo sobre um projeto de lei que pretende aliviar a crise do mercado imobiliário e evitar que milhões de cidadãos americanos percam suas casas.

- Os senadores democratas e republicanos conseguiram um princípio de acordo para fortalecer a economia ao atender à crise nacional de execuções de hipotecas - disse o líder da maioria democrata do Senado, Harry Reid (Nevada).

- Chegar até este ponto requererá concessões de ambas as partes. Este é um começo sólido e bipartidário para proteger as famílias que enfrentam uma execução de sua hipoteca e para ajudar outras famílias a evitar esse problema no futuro - acrescentou.

O pacote de medidas econômicas atende aos principais fatores da crise, como a redução das execuções de hipotecas, assessoria hipotecária, a modernização da Agência Federal de Habitação (FHA) e restituições de impostos, entre outras iniciativas.

Agora, os senadores estão redigindo uma minuta do projeto e depois devem votá-lo no plenário.

O plano conterá, segundo os primeiros dados divulgados, uma dotação de US$ 4 bilhões em subsídios para os Governos locais para comprar e reformar casas embargadas.

Também concederá aos estados poderes para emitir bônus a fim de que possam refinanciar hipotecas de alto risco e uma devolução fiscal de US$ 7 mil para pessoas que comprem novas casas ou propriedades embargadas.

A lei incluirá ainda uma provisão que permitirá às construtoras e outros negócios com prejuízos exigir a devolução de impostos por um máximo de quatro anos.

Esta medida seria a mais cara para o Governo e os estados.

Atualmente, a lei permite reivindicar a devolução de impostos de até dois anos.

No total, os benefícios fiscais contidos na lei representariam um custo de US$ 10,8 bilhões para os cofres federais e estaduais na próxima década.

O custo a curto prazo é consideravelmente mais alto, segundo as estimativas dos economistas.

O programa estabelecerá novas regras de mercado para que os clientes de créditos não sejam enganados por agentes que administram hipotecas e destinará financiamento àquelas pessoas que precisem de assessoria hipotecária para não perder suas casas.

Um ponto sobre o qual os democratas e republicanos ainda não estão de acordo é o que se refere à lei de insolvência.

O senador democrata Richard Durbin (Illinois) propõe que em limitadas ocasiões um juiz possa revisar os termos de uma hipoteca de uma casa nova.

Isto atualmente é proibido, apesar de um juiz poder revisar as cláusulas das hipotecas de residências usadas, fazendas, sítios, barcos e outras dívidas.

Os bancos se opõem a esta medida, porque consideram que se intromete em assuntos contratuais entre as entidades e seus clientes e representaria uma alta da taxa de juros.

A necessidade de um pacote de medidas econômicas perante os indicadores cada vez mais alarmantes que chegam de diferentes setores, instituições e agências federais, não é discutida por ninguém.

De fato, hoje mesmo o presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Ben Bernanke, reconheceu que a economia americana passa por um período 'muito difícil' e que é possível que esteja em recessão.

No entanto, alguns economistas são críticos com o pacote de medidas proposto pelo Senado, porque acham que não ajudará muito a combater a crise.

- São bons passos, mas são pequenos passos e certamente não são suficientes para resolver o problema - disse Mark Zandi, economista-chefe do Moddy's Economy.com.

- Não acredito que seja suficiente para resolver a crise imobiliária, pelo menos não em 2008 - sentenciou.