Especialistas defendem leilão por menor tarifa

SÃO PAULO, 31 de março de 2008 - O modelo de leilão de concessões à iniciativa privada de serviços públicos por menor tarifa deve suplantar o de concessão onerosa, aquele em que os serviços públicos são cedidos às empresas que pagarem mais por eles nos leilões. A opinião é de dois especialistas ouvidos pela Agência Brasil, após o cancelamento, por falta de interessados, do leilão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), na última terça-feira (25).

"Na verdade, quer se vender o direito de concessão, uma concessão onerosa a favor do Estado, e isso cada vez mais vai ser mais questionado. Hoje a população já tem uma resistência maior a esse modelo. A gente sentiu isso ao longo do processo de concessão da Cesp. Quem puser esse dinheiro na compra, vai querer tirar depois na tarifa. Hoje o que se usa não é mais concessão onerosa. É concessão pela menor tarifa", diz o diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, Carlos Augusto Kirchner.

As empresas pré-qualificadas para participar do leilão de alienação de ações do capital social da Cesp - Tractebel/Suez Energia, Neoenergia, CPFL Energia, EDP Energias e a Alcoa - não apresentaram garantias financeiras na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) até o meio-dia da última terça-feira (25), data limite prevista no edital. Sem interessados, o leilão da companhia foi cancelado.

Pesquisador na área de energia, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Hélvio Rech também critica o modelo de leilão utilizado no processo de concessão à iniciativa privada dos serviços públicos prestados pela Cesp. Para ele, o fracasso do leilão da companhia deve servir de parâmetro para os novos processos de concessões no país.

"O resultado desse processo todo, o fracasso do leilão, trouxe um debate importante sobre a própria política energética nacional, sobre o papel das concessões", avalia.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, os possíveis fatores que inibiram os potenciais interessados no leilão foram uma conjuntura internacional ruim, que atingiu particularmente as instituições financeiras, dificultando a obtenção de financiamento pelas empresas que pretendiam participar do leilão; o valor a ser pago pela Cesp (R$ 22,3 bilhões); e o risco de não renovação das concessões das Usinas de Ilha Solteira e Jupiá.

Os recursos obtidos, segundo a secretaria, seriam investidos no Metrô, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e em estradas e em saneamento.

As informações são da Agência Brasil.

(Redação - InvestNews)