Evento debate necessidades de reforma no setor

SÃO PAULO, 19 de março de 2008 - A Fundação Lemann, o IBMEC São Paulo e o Instituto Futuro Brasil (IFB) realizam nesta segunda-feira o seminário "Educação e Previdência (IN)Justa?" com o objetivo de promover a discussão sobre o impacto do uso dos recursos públicos nas despesas da previdência em detrimento a outros setores e obrigações sociais, especialmente a educação.

No evento - que contou com a participação do ex-ministro da Previdência, José Cechin, do economista e autor do livro Previdência Injusta, Brian Nicholson, do economista e auditor de finanças públicas, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, e do economista e professor da PUC/RJ, Fabio Giambiagi, os debatedores apresentarem diversas mudanças que deveriam ser implantadas pelo governo para tentar conter o déficit público que há neste setor.

Uma das categorias mais citadas foi a dos professores. Só o governo de São Paulo gasta, anualmente, cerca de R$ 1 bilhão para complementar o saldo da aposentadoria destes profissionais. 'Se aumentássemos o tempo de serviço em que o professor contribui e, principalmente, se está em sala de aula trabalhando - sendo esta uma única variante a ser considerada -, com certeza reduziríamos os gastos que o governo tem com a previdência em quase 50%. Este dinheiro economizado poderia ser utilizado para melhorar o salário deste professor, aplicado em outras áreas da educação, ou mesmo, em outras áreas da sociedade em que o governo precisa investir', analisa o ex-ministro.

Atualmente os professores se aposentam cinco anos antes da maioria das demais classes trabalhadoras do País e com o último salário integral. Somados os períodos de contribuição com os de benefício da aposentadoria, a contribuição feita por eles à previdência não são equivalentes. Ainda segundo Cechin o aumento dos inativos vai comprometendo recursos para pagamento dos professores da ativa, implicando de certa forma em subsídios estatais e indisponibilizando verba para outros investimentos nesta área. Isso porque a folha de pagamento de ativos e inativos sai dos 25% da arrecadação dos Estados e municípios destinados pela Constituição à educação.

Para Carlos Ramiro de Castro, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a proposta de aumentar o período de contribuição à presidência por parte dos professores é totalmente injusta. 'Laudos de diversos órgãos internacionais comprovam que esta é uma profissão muito desgastante, por isto temos este tempo reduzido de trabalho', comenta Castro.

A resolução, de acordo com o presidente, seria 'acabar com a inadimplência daqueles que contribuem com a previdência, eliminar as instituições particulares que se dizem filantrópicas e, principalmente, que o Estado e a União devolvam à previdência os recursos que eles pegaram para usar em outros setores. Este é o maior dos rombos que há na previdência', finaliza.

(Angela Ferreira - InvestNews)