Brasil aumenta pressão sobre EUA em disputa do algodão na OMC

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GENEBRA - O Brasil aumentou nesta sexta-feira a pressão sobre os Estados Unidos na disputa travada na Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre os subsídios americanos ao algodão.

A OMC realizará uma reunião especial de seu Órgão de Solução de Controvérsias (DSB) no dia 15 de fevereiro para avaliar um relatório sobre os subsídios, em um caso apresentado pelo Brasil em 2002.

- Pedimos um DSB especial para que o relatório possa ser aprovado - disse Paulo Estivallet de Mesquita, diplomata da missão brasileira na OMC.

O relatório, divulgado em 18 de dezembro, determinou que os EUA não cumpriram uma decisão anterior contra os subsídios ao algodão.

A OMC poderia aprovar um relatório condenando o fato de os EUA não terem acabado com seu apoio ao algodão, conforme determinou a organização anteriormente.

A adoção do relatório abriria o caminho para o Brasil buscar sanções comerciais contra os Estados Unidos.

As determinações da OMC no caso deram argumentos aos críticos dos subsídios, que afirmam que eles aumentam a pobreza em produtores de algodão na África e outros países em desenvolvimento, e levantaram dúvidas sobre os programas agrícolas norte-americanos.

O relatório diz que os empréstimos e pagamentos dos EUA levaram a um aumento na produção e na exportação do país, que depreciaram os preços mundiais.

Segundo as regras da OMC, um relatório de consentimento tem que ser adotado dentro de 60 dias, a menos que haja um recurso.

Um porta-voz da missão dos EUA em Genebra não quis comentar se Washington planeja apelar do caso, o que teria que fazer até 15 de fevereiro.

Os subsídios ao algodão dos EUA tornou-se uma das questões mais controversas na Rodada de Doha da OMC, que tem o objetivo de abrir o comércio.

Países em desenvolvimento exigem que Washington reduza os subsídios que distorcem o comércio em 82 por cento.

Mesmo nos EUA há quem argumente que os subsídios não fazem sentido, dados o custo e o interesse de Washington em combater a pobreza global.

Mas produtores influentes politicamente pressionam pela manutenção do apoio, e os subsídios ao algodão continuam no projeto de lei agrícola de 286 bilhões de dólares que agora tramita pelo Congresso norte-americano.

Ajudado pelos subsídios de 2 a 4 bilhões de dólares por ano, a indústria norte-americana agora domina as exportações mundiais.

O grupo Oxfam estima que os subsídios dos EUA depreciaram os preços em até 14 por cento, enquanto a indústria norte-americana diz que foi no máximo 4 por cento.