Governo recebe documentos de municípios para PAA

SÃO PAULO, 7 de fevereiro de 2008 - Os municípios do Semi-Árido que quiserem participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) têm até o dia 29 de fevereiro para enviar os documentos necessários ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Este ano o ministério disponibilizou cerca de R$ 20 milhões para esses municípios.

Nesta primeira etapa, 54 municípios vão ser selecionados. Os interessados em participar têm que mandar os seguintes documentos: ofício de manifestação de interesse, ata de aprovação do projeto para a compra e comercialização direta de alimentos, formulário de informações dos proponentes e um plano de trabalho.

De acordo com a coordenadora geral de Apoio aos Sistemas de Descentralização do ministério, Roberta Ribeiro, qualquer município que mandar a documentação vai concorrer, mas para ser escolhido precisa passar por alguns critérios de avaliação. "Nosso recurso não é capaz de atender a todos. Por isso a necessidade de um edital para selecionarmos os municípios que mais precisam."

O PAA ajuda o agricultor a escoar a produção. O ministério compra os alimentos e doa para as entidades e programas sociais do municípios. Os aprovados na fase de seleção também vão poder elaborar um projeto de comercialização direta em feiras livres montadas pelo governo. Assim, os agricultores que não participam do programa também podem comercializar os alimentos.

O edital de inscrição foi aberto no dia 1º de fevereiro, mas até agora o ministério só recebeu telefonemas de interessados em sanar dúvidas. Ainda neste ano o governo deve abrir mais dois editais para selecionar 51 municípios. As informações para envio da documentação estão no site do MDS.

As informações são da Agência Brasil.

(Redação - InvestNews)