Artesp abre licitação do Trecho Oeste do Rodoanel

SÃO PAULO, 9 de janeiro de 2008 - A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) disponibilizou nesta quarta-feira o edital de concessão do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas pelo período de 30 anos. O modelo de concessão adotado é o de concessão onerosa, o qual prevê que a concessionária vencedora pague R$ 2 bilhões ao Estado nos dois primeiros anos de contrato, verba que será repassada integralmente às obras de construção do Trecho Sul.

A concessionária também será obrigada a investir R$ 804 milhões ao longo dos 30 anos de contrato, sendo 35% (R$ 280 milhões) nos três primeiros anos, a fim de inserir o Trecho Oeste no padrão das demais rodovias concedidas do Estado.

A concessão do Trecho Oeste aumentará os serviços prestados aos usuários e permitirá ao governo do Estado obter recursos adicionais para a conclusão do Trecho Sul. A Artesp executará o processo de licitação, coordenará o julgamento das propostas e fiscalizará o cumprimento do contrato de concessão. O edital está disponível no site www.artesp.sp.gov.br.

Entre os investimentos a serem feitos pela concessionária no Trecho Oeste constam obras para acompanhar o crescimento de tráfego, implantação de vias marginais entre as interseções da saída Padroeira e rodovia Raposo Tavares e construção de faixa adicional (5ª faixa) entre os trevos das rodovias Castello Branco e Raposo Tavares. Serão realizadas ainda obras de recuperação de seis quilômetros da marginal de Carapicuíba, construção de três passarelas e melhorias nos acessos da rodovia Castello Branco e na interseção de Padroeira.

A recuperação dos passivos ambientais da construção do Rodoanel também ficará a cargo da concessionária, que deverá implantar um total de quatro quilômetros de barreiras acústicas nos três locais onde os níveis de ruído já ultrapassam o normal e fazer o replantio de árvores.

A cobrança do pedágio está prevista para vigorar aproximadamente seis meses depois da assinatura do contrato de concessão. O reajuste da tarifa será anual, de acordo com a variação do IPCA.

As empresas terão até 11 de março de 2008 para registrar suas propostas. Aquela que apresentar a cobrança da menor tarifa de pedágio será selecionada e passará pelo processo de qualificação, quando serão analisadas as propostas de execução do projeto, plano de negócios, aspectos jurídicos, técnicos, fiscais e econômico-financeiro, conforme previsto no edital.

O Trecho Oeste tem 32 km de extensão e liga as rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Bandeirantes e Anhanguera. Por ele circulam em média 145 mil veículos/dia, sendo 78% carros de passeio, 21% caminhões e 1% ônibus. O Trecho Oeste atende os município de São Paulo, Taboão da Serra, Caieiras, Franco da Rocha, Barueri, Embu, Cotia, Osasco, Carapicuíba e Santana do Parnaíba. Desde a entrada em operação, em outubro de 2002, reduziu em torno de 30% o transporte de cargas pelas marginais da Capital.

(Redação - InvestNews)