Chinaglia, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tomaram café da manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir formas de acelerar a regulamentação.
"Eu e o Tião [Tião Viana, presidente do Senado] pretendemos fazer um texto único. Já tínhamos essa opinião há alguns dias. Estamos trabalhando o tempo todo de maneira articulada", disse Chinaglia, ao deixar o Palácio da Alvorada.
Os projetos de lei complementar que tramitam na Câmara e no Senado fixam que a União deverá investir na saúde 10% da arrecadação de impostos, o que, segundo cálculos dos parlamentares, significará R$ 20 bilhões a mais para a área em 2008. Os projetos definem ainda percentuais de 12% para os estados e 15% para os municípios.
A regulamentação chegou a entrar ontem (24) na pauta da Câmara, mas não foi votada. Chinaglia respondeu que estará na pauta de hoje, mas dependerá da base aliada. Questionado se o governo pediu um tempo ao Congresso para chegar a um acordo para a votação da matéria, Chinaglia negou tal pedido. "Não, e nem pode [pedir prazo ao Congresso]", disse ao chegar à Câmara dos Deputados, após encontro com Lula.
Desde a semana passada, a Câmara tenta votar a regulamentação da Emenda 29, mas medidas provisórias trancaram a pauta de votações. A votação do projeto foi incluída na pauta do plenário por acordo de líderes partidários, mas a tendência é que só ocorra na próxima semana.
Sobre os percentuais de aplicação fixados nos projetos de regulamentação, o presidente da Câmara afirmou que está em discussão uma proposta de escalonamento, porém não deu detalhes. De acordo com o senador Tião Viana, o ministro Temporão achará o meio-termo para que todos os entes federativos cumpram os percentuais .
"Agora, o ministro vai, diante dessas duas apresentações [projetos da Câmara e do Senado], achar o caminho do meio, que assegure a capacidade do governo e a segurança de que não faltará o mínimo para a sociedade brasileira", disse Viana, na saída do Alvorada.
Em relação à proposta de aumentar o repasse de recursos da CPMF para a saúde, o ministro Temporão informou que a possibilidade está na mesa de negociação. "Essa é uma questão que está na mesa. Temos de discutir. Se estamos propondo mais recursos para a saúde temos de discutir de onde virão esses recursos adicionais", destacou, depois do encontro com os presidentes Lula, Chinaglia e Viana. Hoje, da alíquota de 0,38% da CPMF, 0,2% vão para a Saúde.
(Silvana Orsini - InvestNews)