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Ministros recomendam cassação de senadora do DEM

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SAO PAULO, 14 de agosto de 2007 - O mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) está por um fio. O julgamento de um recurso contra a eleição da senadora foi interrompido na semana passada por um pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Alberto Menezes Direito. Até agora, três ministros votaram pela rejeição do recurso e dois, pela cassação da senadora.

Os ministros avaliam se as 64 aparições de Rosalba Ciarlini, num período de cinco meses no ano eleitoral - de janeiro a junho de 2006 - na emissora TV Tropical (retransmissora do SBT), que alcança cerca de 80% do eleitorado no estado e tem, como sócio, o senador José Agripino Maia (DEM-RN), correligionário da senadora, configura uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico. O recurso foi ajuizado pelo adversário derrotado, Fernando Bezerra (PTB).

Votaram pela cassação os ministros Cezar Peluso, que levantou a divergência, e Ari Pargendler, que o acompanhou. Contra a cassação votaram o relator, ministro Caputo Bastos, e os ministros Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski. Faltam votar os ministros Menezes Direito e, se houver empate, o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Mello.

A senadora Rosalba Ciarlini elegeu-se com 645.869 votos, equivalentes a 44,184% da votação. O autor do recurso, Fernando Bezerra (PTB), obteve 634.738 votos, ou seja, 43,423% da votação. A diferença foi de 11.131 votos, equivalente a 0,76% do total.

(Marcos Seabra - InvestNews)