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Funasa divulga lista de municípios que receberão recursos do PAC

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Agência JB

BRASÍLIA - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou nesta terça-feira a lista dos municípios que receberão apoio técnico e verba para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Foram selecionados, segundo a Funasa, os municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil, garantindo pelo menos cinco em cada estado. São municípios com até 50 mil habitantes. Para calcular a taxa de mortalidade, considerou-se a média entre os anos de 2003 e 2005.

De acordo com a assessoria da Funasa, o PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos pela entidade até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo).

As prefeituras serão notificadas pela Funasa em até 10 dias e deverão manifestar interesse num prazo de 30 dias. O município que não assinar o termo de adesão nesse período será excluído da programação de investimentos. A resposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa.

A relação dos municípios foi divulgada na Portaria 827 da Funasa, publicada hoje no Diário Oficial da União. Outra portaria, a 828, definiu os municípios da calha do Rio São Francisco que receberão as verbas.

Veja a seguir a lista dos municípios:

Acre: Capixaba, Feijó, Jordão, Plácido de Castro, Tarauacá

Alagoas: Campo Grande, Inhapi, Olivença, Pariconha, Senador Rui Palmeira

Amazonas: Atalaia do Norte, Carauari, Itamarati, Japurá, São Gabriel da Cachoeira

Amapá: Amapá, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Porto Grande, Pracuúba

Bahia: Apuarema, Ibirapuã, Itaparica, Jussiape, Lajedão, Santa Luzia, São José da Vitória

Ceará: Ararendá, Arneiroz, Ipaporanga, Paramoti, Quiterianópolis

Espírito Santo: Águia Branca, Águia Doce do Norte, Alegre, Divino de São Lourenço, Vila Pavão

Goiás: Anhanguera, Colinas do sul, Cristianópolis, Cromínia, Joviânia

Maranhão: Amapá do Maranhão, Brejo de Areia, Itaipava do Grajaú, Marajá do Sena, Vila Nova dos Martírios

Minas Gerais: Carmésia, Cedro do Abeté, Congonhas do Norte, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Fervedouro, Jeceaba, Lamim, Laranjal, Nova Belém, Pequi, Romaria, Santa Helena de Minas

Mato Grosso do Sul: Coronel Sapucaia, Douradina, Japorã, Paranhos, Tacuru

Mato Grosso: Araguaiana, Campinápolis, Jangada, Luciára, Nova Brasilândia

Pará: Brejo Grande do Araguaia, Cumaru do Norte, Jacareacanga, Santa Cruz do Arari, Soure

Paraíba: Areia de Baraúnas, Cacimbas, Mãe d'Água, Quixaba, Santa Inês , Taperoá

Pernambuco: Ingazeira, Jupi, Manari, Palmeirina, Poção, Salgadinho, Santa Cruz, Tacaimbó, Tacaratu

Piauí: Agricolândia, Bela Vista do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Curralinhos, Curral Novo do Piauí, Joca Marques, Lagoa do Piauí, Marcos Parente, Milton Brandão, Monsenhor Hipólito, Novo Santo Antônio, Pedro Laurentino, Tanque do Piauí, Vila Nova do Piauí

Paraná: Altamira do Paraná, Califórnia, Francisco Alves, Iporã, Nova América da Colina

Rio de Janeiro: Arraial do Cabo, Carmo, Cordeiro, Macuco, Santa Maria Madalena

Rio Grande do Norte: Grossos, Paraú, São Fernando, São Vicente, Viçosa

Rondônia: Cerejeiras, Corumbiara, Parecis, São Francisco do Guaporé, Vale do Anari

Roraima: Amajari, Bonfim, Iracema, Normandia, Uiramutã

Rio Grande do Sul: Alto Alegre, Cacique Doble, Charrua, Monte Alegre dos Campos, Muliterno, Vanini

Santa Catarina: Meleiro, Palmitos, Paulo Lopes, Ponte Alta, Vargem Bonita

Sergipe: Canhoba, Capela, Cumbe, Japoatã, Pirambu

São Paulo: Alvares Florence, Borá, Ribeira, Suzanápolis, União Paulista

Tocantins: Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Ipueiras, Rio da Conceição, São Félix do Tocantins

Municípios da Calha do Rio São Francisco

Alagoas: Pão de Açúcar, Piranhas, Porto Real do Colégio

Bahia: Chorrochó, Curaçá, Sobradinho

Minas Gerais: Dores do Indaiá, Felixlândia, Lassance, Martinho Campos, Moema, Pintópolis, São Romão

Pernambuco: Jatobá, Lagoa Grande, Orocó

Sergipe: Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Porto da Folha