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SÃO PAULO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que ainda está aguardando decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) para a retomada da Oitava Rodada de Licitações de Áreas.
As duas liminares que levaram à suspensão da rodada em 2006 já foram derrubadas pelo STF no mês passado. Ambas impediam a continuidade da Oitava Rodada e foram responsáveis pela suspensão do leilão no ano passado.A continuidade da Oitava Rodada deverá ser definida pelo próprio setor, segundo o diretor geral da ANP, Haroldo Lima.
A expectativa é de que o assunto seja tratado até setembro, dois meses antes da realização da Nona Rodada - prevista para os dias 27 e 28 de novembro. Realizada parcialmente em 2006, a Oitava Rodada chegou a licitar 38 dos 284 blocos exploratórios ofertados. Liminares concedidas pela Justiça no Rio de Janeiro e em Brasília, no entanto, levaram a ANP a decidir pela suspensão da rodada.
A Petrobras arrematou o maior número de blocos: 20 dos 38 que chegaram a serem licitados. A ANP arrecadou R$ 588,147 milhões em Bônus de Assinatura, mas até hoje os contratos não foram assinados.