SÃO PAULO, 11 de agosto de 2007 - O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na noite de ontem portaria com as diretrizes do leilão para construção e venda de energia da usina hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira do Complexo do Rio Madeira a ser leiloada. A licitação para o projeto acontecerá no dia 30 de outubro. Antes, no entanto, será realizada uma audiência pública, prevista para o dia 17 de agosto.
A portaria estabelece que a usina será contratada por 30 anos e a geração de energia está prevista para 2012. O leilão para a linha de transmissão que conectará Santo Antônio ao Sistema Interligado, por sua vez, acontecerá apenas no ano que vem.
Já a solicitação do Governo Federal de proibir a participação de estatais no processo de licitação não foi considerado no texto, que por sua vez estabelece que a participação acionária de fornecedores e construtores na concessão não deverá ser superior a 20%.
(Redação - InvestNews)