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Cabral sai reclamando de encontro com Mantega

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SAO PAULO, 21 de junho de 2007 - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, disse que não vai aceitar nenhum tipo de endividamento do estado como contrapartida para recebimento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com Sérgio Cabral, o entendimento do governo do Rio de Janeiro é que os recursos do PAC serão originados do Orçamento Geral de União.

Para o Rio, estão previstos, ´a fundo perdido´, R$ 1 bilhão de investimentos para os Complexos do Alemão e de Manguinhos e a favela da Rocinha, e R$ 1 bilhão para o estado e prefeituras de São Gonçalo e da Baixada Fluminense, destinados ao saneamento básico.´Até hoje, eu pactuei com o presidente Lula e com a ministra Dilma Rousseff (Chefe da Casa Civil) outro tipo de negociação´, disse o governador.

Sérgio Cabral discutiu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a capacidade de endividamento do estado, mas saiu do encontro dizendo que as conversas não foram conclusivas. ´Até agora estamos negociando metas de ajuste fiscal com o Tesouro Nacional. Eu pago 13% das minhas receitas ao Tesouro Nacional´, reclamou.

Na quarta-feira foi a vez do governador paulista José Serra (PSDB) negociar com Mantega as contrapartidas ao PAC. O assunto foi ´o equacionamento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com os limites de endividamento do estado´. Mantega disse que convidou o governador em vista da ´necessidade de juntar os projetos de infra-estrutura já negociados pelo estado e os novos previstos no programa (de aceleração do crescimento)´, que o governo planeja implementar.

Serra, por sua vez, afirmou que acredita no interesse do ministro de ´acelerar a definição dos recursos´. E disse que há várias propostas do governo federal quanto a investimentos nas áreas de habitação e saneamento em São Paulo, e que ´eles querem medir o impacto desses programas nas contas estaduais´. Os estudos, segundo Serra, já passaram pela Casa Civil, ministérios das Cidades e do Planejamento.

A previsão de investimentos do PAC para São Paulo é de R$ 2,9 bilhões, com contrapartida de R$ 1,4 bilhão do estado, que pode sair de estatais como a Sabesp. ´Nós resistimos em pegar dívida nova para não onerar o nosso limite´, disse.

(Marcos Seabra - InvestNews)