Número de falências cai em 2007, aponta Serasa

SÃO PAULO, 6 de junho de 2007 - O volume de falências requeridas diminuiu 28,5% nos cinco primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2006. A constatação é do levantamento nacional da Serasa. De acordo com a empresa, houve 1.271 pedidos de falência no acumulado de janeiro a maio de 2007, ante 1.777, nos cinco meses do ano passado.

As falências decretadas também caíram no acumulado do ano. De janeiro a maio de 2007, foram decretadas 636 falências, enquanto no mesmo período do ano passado, houve 849 eventos, o que representou uma queda de 25,1% no volume de falências decretadas.

Para os assessores da Serasa, as menores taxas de juros e o crescimento da atividade econômica associados às determinações da nova Lei de Falências impactaram positivamente as finanças das empresas, o que diminuiu o volume de falências requeridas e decretadas.

Em maio deste ano, os pedidos de falência registraram nova queda. Foram requeridas 245 falências no quinto mês do ano, contra 394 eventos em maio de 2006. A redução no período foi de 37,8%. O mesmo comportamento foi observado no volume de falências decretadas. Em maio de 2007, foram decretadas 151 falências, enquanto no mesmo mês do ano passado os eventos totalizaram 205 falências decretadas, o que representou uma queda de 26,3%.

Nos cinco primeiros meses de 2007, as recuperações judiciais requeridas totalizaram 120 eventos, contra 98, em igual período de 2006. A alta registrada foi de 22,4%. Quanto às recuperações judiciais deferidas, houve 83 registros de janeiro a maio de 2007 e 51, nos cinco primeiros meses do ano passado, representando um aumento de 62,7%. Houve 10 concessões de recuperação judicial em 2007, e 3 registros deste evento de janeiro a maio de 2006, o que significou uma alta de 233,3%. De qualquer forma, essas grandes variações perdem relevância de análise ao comparar pequenas quantidades.

Em relação às recuperações extrajudiciais, registraram-se quatro requerimentos no acumulado dos cinco primeiros meses de 2007 e 1 homologação. Houve 1 concessão de recuperação extrajudicial no mesmo período de 2006, e nenhuma homologação.

Ainda de acordo com a Serasa, os novos instrumentos oferecidos pela atual Lei de Falências têm favorecido a reestruturação de empresas economicamente viáveis e incentivado a negociação entre credores e devedores, o que resultou no crescimento das recuperações judiciais e extrajudiciais requeridas e deferidas. É importante salientar que esses aumentos ocorreram sobre uma base de comparação reduzida, além de serem pouco expressivos. Os números também mostram que o mercado está criando a cultura de utilização desses novos dispositivos (Recuperações) da Lei de Falências vigente.

(Redação - InvestNews)