Prefeitrua de SP fecha postos por irregularidades

SÃO PAULO, 1 de junho de 2007 - Uma megaoperação sigilosa contra postos irregulares, por meio de ação conjunta da parceria entre o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), a Secretaria de São Paulo da Fazenda, a Polícia Civil e nove subprefeituras paulistas, lacrou nesta quinta-feira 42 postos de combustível na Cidade de São Paulo.

A iniciativa foi uma continuidade às recentes ações fiscalizatórias da Prefeitura de São Paulo contra os estabelecimentos que comercializam irregularmente combustíveis, funcionam sem alvará ou adulteram o produto.

Os postos de combustíveis fechados nesta quinta-feira pertenciam a proprietários "laranjas". O processo de recadastramento realizado no Fisco paulista identificou que seus supostos proprietários não apresentavam condições financeiras de ter um posto de combustível.

"Eles não demonstraram a capacidade de ter estes postos, um dos pré-requisitos para sua inscrição junto à Secretaria da Fazenda. Não atendidos estes pré-requisitos, eles foram fechados", disse o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Ele comentou que esses postos geram aos cofres do Estado um prejuízo de R$ 200 milhões por ano, por conta de fraudes no ICMS. Os "laranjas" agora responderão a processo na Justiça.

Com a participação de órgãos da Prefeitura, também foi feita a verificação de outros itens como alvará. "A ação conjunta vistoriou cada posto de gasolina, checando cada licença de funcionamento, os equipamentos de segurança, realizando o fechamento por falta de segurança dos estabelecimentos", disse o secretário.

Para dar continuidade ao trabalho, dez engenheiros do Contru treinados pelos fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) receberão nesta sexta-feira a credencial para fazer o exame de combustível.

(VS - InvestNews)