Setor traabalha para crescimento, diz secretário

SÃO PAULO, 9 de maio de 2007 - O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, explicou há pouco que existe um entendimento do ministério de que licenciamento ambiental é um instrumento de suporte ao desenvolvimento e não um processo ideológico. Capobianco afirmou também que não existe pressão de setores do governo para que as respostas da área ambiental a empreendimentos sejam afirmativas, mas que sejam rápidas. "É necessário admitir que não estamos preparados para atender o desafio do Brasil de crescer. A demanda por geração de energia é efetiva e estamos comprometidos com isso", afirmou ele, em audiência pública sobre licenciamento ambiental, na Comissão de Minas e Energia.

Citando recente reestruturação do ministério, ele afirmou que duas novas diretorias - uma de licença e avaliação ambiental estratégica e outra de qualidade ambiental - deverão aperfeiçoar e identificar os problemas da área de licenciamento. "Reconhecemos a necessidade de aprimorar o processo para que ele seja mais eficiente e mais rápido e atenda as demandas reais", disse.

O secretário-executivo destacou também a reestruturação do quadro de funcionários para aperfeiçoar o processo. Há quatro anos, informou, 90% dos técnicos da área de licenciamento do Ibama eram contratados por tempo determinado; hoje, 90% são efetivos.

As informações são da Agência Câmara.

(Redação - InvestNews)