Para Fiesp, receita com CPMF quintuplica em dez anos

SÃO PAULO, 9 de maio de 2007 - A arrecadação do governo federal com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) praticamente quintuplicou nos dez anos de sua existência: de R$ 6,9 bilhões para algo em torno de R$ 35 bilhões na previsão para este ano, passando do equivalente de 0,74% para 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que mostra estudo apresentado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Um dos motivos para esse salto, segundo o diretor do Departamento Econômico da entidade, Paulo Francini, foi a elevação da alíquota da contribuição dos 0,20% na sua criação para os atuais 0,38%.

No levantamento, Francini elenca várias críticas à existência da contribuição, entre elas, o fato de a CPMF ter um caráter altamente regressivo e cumulativo. Para as famílias que têm rendimento de até dois salários mínimos há uma perda na renda de 1,8%. Esse percentual recua para 1,2% quando é considerada a renda familiar acima de 30 salários mínimos. Além disso, sobre todas as taxas, impostos, multas e serviços públicos que todos os contribuintes pagam há incidência da CPMF, caso os recursos saiam da conta de uma instituição financeira.

A Fiesp lidera a realização de um manifesto assinado por aproximadamente 60 entidades contra a prorrogação do tributo, cujo prazo de existência expira em 31 de dezembro deste ano.

Nas manifestações contra a prorrogação do tributo, as entidades poderão contar com um representante de peso. O presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB), Luiz Flávio Borges D´Urso, afirmou ter convidado como aliado contra a prorrogação da CPMF o ex-ministro da Saúde no governo Fernando Collor de Mello Adib Jatene - idealizador do tributo com destinação de recursos para a área da Saúde.

(Simone Cavalcanti - InvestNews)