Minas e Energia quer Ibama forte

SÃO PAULO, 9 de maio de 2007 - O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson José Hubner, defendeu há pouco o fortalecimento do Ibama e dos órgãos ambientais nos estados para atender a demanda crescente por licenciamento ambiental no País. "Sabemos da falta de estrutura dos órgãos. Muitos estudos são deficientes, e os empreendedores têm que melhorar a qualidade desses estudos, mas é necessário estabelecer um padrão a ser cumprido", disse ele, em audiência pública sobre licenciamento ambiental, na Comissão de Minas e Energia.

Segundo Hubner, o governo tem trabalhado para retirar pontos de atrito na área de construção de hidrelétricas. Uma das idéias é a regulamentação do artigo 231 da Constituição, no que diz respeito ao aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas. Outra proposta é a regulamentação do artigo 23 da Constituição, para fixar normas de cooperação e definir as competências de cada ente federativo nos processos de licenciamento ambiental.

Nelson José Hubner lembrou ainda, na audiência, que a matriz energética brasileira é composta por 89% de fontes renováveis. Disse também que o País aproveita menos de 30% de seu potencial hidrelétrico e que provavelmente esse potencial nunca será completamente, utilizado em razão de condicionantes ambientais. "Todos os projetos hídricos na região amazônica terão que se adequar àquela realidade [de preservação]. É inviável pensar em grandes reservatórios", disse.

Segundo ele, fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica, fazem parte do planejamento energético do País, mas certamente não serão a principal base da matriz nacional.

A audiência ocorre no plenário 14.

As informações são da Agência Câmara.

(Redação - InvestNews)