Agência JB
LONDRES - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assinou um decreto nesta segunda-feira ordenando a nacionalização dos projetos de petróleo administrados por empresas estrangeiras na região do rio Orinoco, onde está localizada a principal reserva petroleira venezuelana.
O anúncio foi feito no programa diário de rádio de Chávez, Alô Presidente.
Chávez já havia anunciado a intenção do governo venezuelano de garantir o controle acionário de quatro projetos - administrados pelas empresas British Petroleum (BP), Exxon Mobil, Chevron, Conoco Philips, Total e Statoil - até 1º de maio. Os quatro projetos dos quais participam essas companhias produzem 600 mil barris de petróleo cru por dia.
Pelo novo decreto, essas empresas estrangeiras deverão se associar à estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), que terá uma fatia de pelo menos 60% nos projetos.
- A privatização do petróleo na Venezuela chegou ao fim. Era o último espaço que nos faltava recuperar. Esta é a verdadeira nacionalização do petróleo. O petróleo é dos venezuelanos, disse Chávez em seu programa de rádio.
A lei deve ser publicada em breve no diário oficial. A partir da publicação, as empresas terão quatro meses para negociar com a PDVSA os termos e condições para a sua participação nas novas empresas mistas que serão formadas.
- Serão concedidos dois meses adicionais (depois dos acordos) para submeter esses termos e condições acordados à Assembléia Nacional para solicitar a autorização correspondente, disse Chávez, segundo a agência de notícias Reuters.
O presidente venezuelano não detalhou como o governo pretende pagar pelo aumento de sua participação nos projetos, nos quais as companhias investiram cerca de US$ 17 bilhões (pouco mais de R$ 35 bilhões), segundo a agência de notícias AP.
Chávez afirmou que o governo não quer que as empresas deixem a Venezuela. "Queremos que sigam sendo sócias da PDVSA, que será a dona", disse.
No final de janeiro, o Congresso venezuelano (totalmente formado por chavistas) concedeu ao presidente poderes especiais para governar por decreto durante 18 meses.
Esses poderes especiais abrangem 11 áreas e já foram usados pelo presidente para nacionalizações nos setores de eletricidade e de telecomunicações nos últimos dias.
As informações são da BBC.