Os pedidos de patentes feitos no Brasil tiveram a quinta queda consecutiva. A análise foi feita pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), com base em dados do relatório World Intellectual Property Indicators 2019 da Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual).
Segundo o relatório, em 2018 foram feitos 24.857 solicitações de depósitos de patente no Brasil, uma queda de 3,1% na comparação com o ano anterior.
Em contrapartida, foram realizados 3,3 milhões de pleitos no mundo todo, o que corresponde a uma alta de 5,2%, ante 2017, e recorde da série histórica iniciada em 1980.
Em todo o mundo, o volume de pedidos de patentes vem aumentando há mais de uma década. Apenas em 2009 que houve queda, em função da crise financeira global.
Já o Brasil apresentou alta nas solicitações entre 2009 e 2013, mas desde 2014 os números vêm caindo.
"A queda no pedido de patentes pode ser explicada pelo ambiente de econômico pouco favorável e pelo elevado nível de estoque aguardando a análise em 2018", disse Carlos Eduardo Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI.
As patentes servem para impedir terceiros de produzir, usar, vender ou importar produtos ou processos objetos da proteção. No Brasil, o processo de registro leva cerca de oito anos. Um dos principais problemas é o represamento das solicitações, chamado de backlog.
Em julho deste ano, o Ministério da Economia e o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) anunciaram medidas para reduzir burocracia, custos e tempo em processos de marcas e patentes.
Haviam cerca de 160 mil pedidos no lançamento do projeto do governo. Em três meses, o número foi reduzido para 139 mil.
"Em dois anos, pretendemos reduzir o estoque em 80%. A meta é bastante ambiciosa, mas já está em funcionamento e os resultados já vêm sendo observado", afirma Liane Lage, diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do Inpi.
O número de patentes concedidas já vem apresentando alta. Em 2018, foi 82,9% maior, na comparação com 2017, de 5.450 para 9.966. Foi o quarto crescimento consecutivo nesse indicador, com tendência de manutenção da alta.
No acumulado de janeiro a setembro de 2019, já foram concedidas 9.503 patentes de invenção no Brasil, alta de 17% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram aprovados 8.116 pedidos.
"Com o plano de combate ao backlog e melhora da economia, a tendência, após cinco anos consecutivos de queda, é que o número de solicitações volte a crescer", comentou Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI.
Os dados serão apresentados nesta terça-feira (5) no III Seminário de Propriedade Intelectual: Construindo Uma Agenda para o Brasil, em São Paulo. (Bruna Narcizo / FolhaPress SNG)