A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22) uma operação com contra um suposto esquema que teria desviado R$ 100 milhões na Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), responsável pela gestão do porto de Santos, o mais importante do país.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude durou cerca de dez anos e ocorreu na gestão passada da companhia. A gestão atual, ainda segundo a PF, colaborou com as investigações e não está envolvida no esquema.
Entre os investigados estão o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Vereadores do Guarujá (SP) Marcelo Squassoni e membros da antiga diretoria da Codesp: três ex-diretores, um ex-superintendente da guarda portuária e três fiscais de contrato, além de um advogado, três empresários e pessoas consideradas laranjas.
Ele foi preso, com outros 18 suspeitos. Há dois que estão foragidos. Os nomes dos demais envolvidos não foram divulgados. Também foram emitidos 24 mandados de busca e apreensão —as investigações se concentraram nas cidades paulistas de Santos, São Paulo, Guarujá, Ilhabela, Bragança Paulista e Serra Negra, além de Duque de Caxias (RJ) e Fortaleza (CE).
Entre as fraudes apontadas estão contratos de monitoramento dos abastecimentos de navio por drone e de segurança no monitoramento das instalações.
O Ministério Público Federal afirma que uma das empresas recebeu, ao longo de dez anos, mais de R$ 100 milhões em contratos para a prestação de serviços de segurança no porto de Santos por meio de prorrogações irregulares desde 2008.
Outra, aponta o MPF, foi contratada em 2018 por R$ 2,7 milhões para o monitoramento do terminal por drones, embora a atividade fosse desnecessária e a firma não estivesse habilitada para executá-la.
"Os dois contratos irregulares foram denunciados à Polícia Federal pela atual direção da Codesp, que os cancelou este ano", afirmou a Procuradoria.
Squassoni seria o responsável por indicar postos-chave na diretoria da Codesp que permitissem o esquema por meio de documentos falsos para habilitar as empresas de forma indevida, informou a PF.
O ex-deputado era o grande mentor do esquema. Por enquanto, não temos nada que chegue em algum partido específico, mas não descartamos essa hipótese", diz o delegado federal Eduardo Alexandre Fontes.
"As irregularidades envolveram o direcionamento de licitações em troca de vantagens ilícitas como o pagamento de propinas e a liquidação de despesas pessoais dos envolvidos. Entre empréstimos e bens utilizados, o ex-deputado recebeu R$ 1,6 milhão", informou a Procuradoria.
Ele teria importado para o porto, em 2014, um esquema adotado no Guarujá, disse o procurador da República Thiago Nobre Lacerda.
O ex-deputado também utilizava dois carros de luxo que eram pagos pelos empresários da Codesp.
"As irregularidades envolveram o direcionamento de licitações em troca de vantagens ilícitas como o pagamento de propinas e a liquidação de despesas pessoais dos envolvidos. Entre empréstimos e bens utilizados, o ex-deputado recebeu R$ 1,6 milhão", informou a Procuradoria.
Os investigados podem responder às acusações de organização e associação criminosa, fraude a licitações e corrupção ativa e passiva.
OUTRO LADO
A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesa do ex-deputado Marcelo Squassoni nem das empresas envolvidas.
A Câmara de Guarujá, via assessoria, informou que não irá se pronunciar.
Em nota, a Codesp disse que não comentará assuntos relacionados à operação conduzida pela Polícia Federal.
"A atual gestão afirmou que tem contribuído com investigações e fiscalizações, além de adotar medidas como o rompimento de contratos com irregularidades e a obrigatoriedade de que novas contratações tenham cláusula anticorrupção. Nos últimos meses, a nova diretoria suspendeu pagamentos e rescindiu contratos com duas empresas", informou a Codesp.
A primeira fase da operação, realizada em outubro do ano passado, teve como alvo licitações, supostamente fraudadas, para contratar softwares, serviços de consultoria em tecnologia da informação e digitalização de documentos.
A concorrência teria sido direcionada já na formulação dos editais, e empresas laranjas teriam participado dos certames para acobertar o suposto esquema e dar aparência de lisura ao processo.
Na ocasião, foram presos, entre outros, o então presidente da estatal, José Alex Botelho de Oliva, o superintendente jurídico, Gabriel Eufrasio, e o diretor de relações com o mercado, Cleveland Sampaio Lofrano. Eles foram substituídos no comando da Codesp no mesmo dia, e foram soltos um mês depois após o juiz Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conceder habeas corpus.