A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 2,95 por cento em julho sobre igual mês de 2018, a 137,735 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira, no melhor dado para o período desde 2011, beneficiado por mais tributos recolhidos de empresas.
Em apresentação, a Receita informou que houve uma arrecadação considerada extraordinária com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) de 3,2 bilhões de reais no mês, contribuindo para a alta real de 21% desta linha sobre julho do ano passado.
Em coletiva de imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que a arrecadação extraordinária veio por conta de reorganizações societárias.
"Elas têm que recolher a realização do ganho de equivalência patrimonial, que está sujeita à tributação do IR e da CSLL", disse ele, que não especificou as companhias, limitando-se a dizer que não "foi uma nem foram muitas, foram poucas empresas".
Também afetou positivamente o resultado do mês a expansão de 2,47% registrada na arrecadação com Cofins/PIS-Pasep, num acréscimo de 648 milhões de reais na comparação anual.
Entre os destaques positivos, aparecem em seguida a arrecadação com Imposto de Renda Retido na Fonte-Rendimentos do Trabalho, que cresceu 3,59% sobre julho de 2018, ou 334 milhões de reais, e com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com elevação de 9,85%, aumento de 305 milhões de reais.
Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação teve alta real de 1,97%, a 895,330 bilhões de reais. Na série corrigida pela inflação, 2019 teve o melhor desempenho para o acumulado desde 2014 (+905,371 bilhões de reais).
Antes dos dados de julho, o governo havia ampliado o congelamento nos gastos do Executivo para mais de 30 bilhões de reais para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano, após as revisões para baixo para o comportamento da economia terem afetado negativamente a perspectiva de arrecadação.
Nesta quinta-feira, inclusive, o Ministério da Economia publicou uma portaria em que adotou medidas de ampla racionalização de gastos em meio ao aperto fiscal da União, limitando despesas e suspendendo novas contratações neste ano com treinamento, consultorias, obras físicas, estágios, diárias e passagens internacionais.
A meta de déficit primário neste ano é de 139 bilhões de reais para o governo central, mas membros da equipe econômica têm sinalizado que um resultado melhor poderá vir com iniciativas como o leilão de excedente da área petrolífera da cessão onerosa.
Esses recursos, contudo, só devem entrar no caixa do governo nos últimos dias de 2019 caso o cronograma do certame consiga ser cumprido conforme o esperado.
(Por Marcela Ayres)