Lava Jato evitou calotes de US$ 7 bi no BNDES

Operação inabilitou em 2015 várias empresas de engenharia

Se as pessoas ficam escandalizadas com o fato de que o BNDES está sendo vítima de calotes no valor de US$ 518 bilhões em financiamentos à Venezuela (US$ 352 milhões), Moçambique (US$ 118 milhões) e a Cuba (US$ 48 milhões), é bom saber que a operação Lava-Jato, ao inabilitar, em 2015 (no governo Dilma), várias empresas de engenharia que pediam créditos para obras nesses três países e ainda Angola, Argentina, Gana, Guatemala e Honduras, evitou que o empréstimo de outros US$ 7 bilhões corresse risco de calotes.

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BNDES (Foto: Divulgação)

Segundo os dados de transparência do BNDES, os US$ 352 milhões em atrasos da Venezuela (já descontando o que foi coberto pelo Fundo Garantidor de Exportações, que é bancado pelo Tesouro Nacional) representavam 19,24% do total emprestado de US$ 1,507 bilhão.

No caso de Moçambique, país pobre da África Oriental, açoitado por dois graves fenômenos climáticos nos últimos dois anos, há quase total inadimplência. Dos US$ 188 milhões financiados, o país só amortizou, efetivamente US$ 5 milhões (2,67%), deixando US$ 118 milhões em aberto.

Já Cuba tem em atraso US$ 48 milhões dos US$ 656 milhões emprestados pelo BNDES, basicamente às obras do porto de Mariel, executadas pela Odebrecht. Como restam US$ 506 milhões de saldo devedor, o país já amortizou (direta ou indiretamente, via FGE) US$ 102 milhões.

Venezuela queria mais US$ 4,6 bilhões

Mas a lista de projetos vetados ao governo de Nicolás Maduro (no poder desde 2013, após a morte de Hugo Chavez) era ainda mais ambiciosa e somava US$ 4,645 bilhões, representando 66% do total vetado, sendo a maior parte dos projetos solicitados pela Odebrecht. A Andrade Gutierrez seria contemplada com US$ 1,5 bilhão.

A lista incluía financiamento de US$ 219,3 milhões para a linha 5 do Metrô de Caracas, que teve solicitação de aditivo no valor de US$ 200 milhões, somando US$ 419,3 milhões. Outros US$ 527,8 milhões foram solicitados para financiar a construção da linha 2 do Metrô de Los Teques, que ainda teve pedido ampliado em mais US$ 334, 2 milhões, somando US$ 862 milhões. Juntos os dois metrôs teriam financiamento negado de US$ 1,281 bilhão.

Nas etapas anteriores, o BNDES financiou US$ 690 milhões às obras da Odebrecht no metrô de Caracas, ainda incompleto. Na expansão do Metrô do Rio para a Barra da Tijuca, o governo do Estado do Rio, na gestão Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, teve recusa de financiamentos do BNDES e recorreu ao Banco do Brasil.

Siderurgia e estaleiro

Com a intermediação da Construtora Andrade Gutierrez, a Venezuela também solicitou financiamento de US$ 865,4 milhões à Siderúrgica Nacional da Venezuela, um projeto que tinha parceria cubana.

A Andrade Gutierrez também solicitou créditos de US$ 637,9 milhões para o financiamento das obras de construção do Estaleiro Estialba, da PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo. A assinatura do contrato, depois revogado pelo BNDES, foi firmado pela ex-presidente Dilma com Nicolás Maduro.

República Dominicana

Na lista dos contratos de financiamentos de exportação vigentes no BNDES, a República Dominicana tomou créditos de US$ 1.215 bilhão, sem qualquer atraso até aqui.

Mas seria a 2ª maior carteira de empréstimos (com obras lideradas pela Odebrecht), se a pressão da Lava-Jato não paralisasse os processos de sete tomadas de financiamento às exportações de serviços que totalizariam US$ 1,491 bilhão.

Angola lidera os créditos à exportação de serviços de engenharia do BNDES, com US$ 3,273 milhões. Com a facilidade de fazer pagamentos triangulares em petróleo (disputa com a Nigéria a condição de maior produtor africano) o saldo devedor de Angola é de apenas US$ 708 milhões, sem nada em atraso.

Mas o BNDES teve de revogar quatro financiamentos a projetos em Angola no valor de US$ 708 milhões (incluindo a construção do polo de agronegócio de Capanda).

Na Argentina, 2º maior tomador de financiamentos, com saldo de US$ 2 bilhões, foram suspensos créditos de US$ 485 milhões para dois projetos de tratamento de água na região do Chaco argentino.

Gana, na costa Ocidental da África, teve suspenso créditos de US$ 202 milhões. Na América Central, o BNDES voltou atrás em financiamentos de US$ 280 milhões à Guatemala e de US$ 145 milhões a Honduras. A Guatemala teve financiamentos anteriores de US$ 168 milhões, dos quais US$ 143 milhões ainda têm de ser amortizados; Honduras ainda deve US$ 50 milhões dos US$ 59 milhões tomados.

Créditos facilitariam acesso do Brasil ao CS da ONU

Vale lembrar que Emilio Odebrecht, então à frente da maior construtora do Brasil, que pediu recuperação judicial no mês passado, seduziu Lula com a ideia de financiar projetos de engenharia do Brasil pela África, América do Sul e Caribe, com o argumento de que o bom relacionamento com esses países iria canalizar seus votos para uma eventual indicação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, quando o número de países com assentos fixos ampliasse dos atuais cinco membros (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) para 10 membros.

Até agora, o Brasil nada conseguiu. Mas, além do Brasil, as autoridades brasileiras (AGU, CGU e MPF promoveram acordos de colobaroraçãio com 10 países para investigar ações da Odebrech. E a empresa já fez acordos de leniência nos Estados Unidos, Suíça e ainda no Peru, Colômbia, Equador e Panamá, entre outros.