O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, mas ressaltou que a venda direta de etanol pelas usinas depende da aprovação de lei que estabeleça a chamada monofasia tributária federal.
Segundo o CNPE, caberá ao Ministério da Economia avaliar a implementação da monofasia tributária para a livre concorrência.
O pleito da venda direta de etanol pelas usinas, contudo, não é unanimidade dentro do próprio setor produtivo. Há receios sobre aumento de sonegação e sobre a qualidade do combustível, se o produto não passar pelas distribuidoras até chegar aos postos.
(Por Roberto Samora)