Para recuperar perdas obtidas no fim de 2018, a Petrobras vende gás de cozinha por um preço acima das cotações internacionais, afirma o Sindigás (sindicato que representa as distribuidoras do combustível). A diferença ocorre mesmo no valor dos botijões de 13 quilos, que são mais consumidos em residências.
Segundo os cálculos do sindicato, o gás vendido para envase nesses botijões custava em abril R$ 2,01 por quilo (ou R$ 26,13 por botijão), enquanto a cotação internacional era equivalente a R$ 1,89 por quilo. No caso do gás para outros vasilhames, o preço local era ainda superior, R$ 2,28 por quilo em abril.
A diferença aumentou em maio, após reajuste de 3,4% no início do mês. No principal ponto de importação, o porto de Suape, o gás custava até R$ 8 a mais por botijão, de acordo com os dados do Sindigás.
Os reajustes no preço do GLP (gás liquefeito de petróleo, como é chamado o gás de cozinha) são trimestrais e consideram médias de preço internacional e do câmbio em trimestres anteriores. Por isso, segundo especialistas, não acompanham tão de perto o mercado internacional, como a gasolina e o diesel, por exemplo.
Entre março e novembro de 2018, a estatal vendeu o produto destinado a botijões de 13 quilos abaixo das cotações internacionais. A situação se inverteu após reajuste de 8,5% promovido em novembro, em um momento de queda nas cotações internacionais do petróleo.
A atual política de preços do GLP é vista como entrave a investimentos privados no setor, tanto pela falta de clareza sobre os parâmetros utilizados, quanto pela prática de valores diferentes dependendo da destinação do gás -para botijões de 13 quilos ou para vasilhames maiores e a granel.
A diferença de preços foi estabelecida em 2002, depois de um período de alta no preço do botijão que levou o então candidato à presidência José Serra (PSDB) a criticar publicamente a Petrobras por efeitos negativos em sua campanha. Foi reafirmada em 2005, por resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) quando a ex-presidente Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia.
Em 2017, o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, propôs o fim da diferença de preços, com o argumento de que o Brasil precisa atrair investimentos para o setor, mas a proposta não andou no governo Michel Temer.
Este ano, já sob o governo Bolsonaro, o Ministério da Economia levou a ideia duas vezes ao CNPE, também sem sucesso. A percepção da área técnica do ministério é que a mudança esbarra no temor de danos políticos caso a Petrobras promova novos aumentos para equilibrar os preços dos dois produtos.
Em debate no Rio, o coordenador-geral de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério da Economia, Gustavo Marfrin classificou a política atual como anacrônica. "É importante superar a barreira da diferenciação [de preços] que ainda existe", afirmou.
A ANP avalia que a necessidade de alteração no modelo atual é consenso entre os diversos órgãos envolvidos, mas ainda é preciso definir a forma e a velocidade com que será feita, disse o diretor da agência Aurélio Amaral.
O Sindigás diz que há interesse de investidores na construção de terminais para importação de GLP no Nordeste, projetos que dependeriam do fim da diferença de preços. Segundo Bandeira de Melo, o Brasil importa entre 26% e 29% do consumo de GLP, a maior parte desse volume entrando pelo porto de Suape, em Pernambuco.
Como não há outros supridores, todas as importações são feitas pela Petrobras.
Procurada, a Petrobras não comentou até a publicação deste texto.
NICOLA PAMPLONA