Grupo do MME para modernizar setor elétrico terá 6 meses para apresentar estudo

Um grupo de trabalho designado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última sexta-feira terá seis meses para finalizar um estudo que traga propostas de modernização do setor elétrico brasileiro, incluindo itens como expansão, digitalização, racionalização de encargos e subsídios e mecanismos de formação de preços. O prazo poderá ser renovado por mais três meses.

O Grupo de Trabalho será formado cinco unidades do MME e coordenado pela Secretaria Executiva, mas com possibilidade de convite para as reuniões de membros da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), assim como representantes da sociedade civil, associações, além de poder contar com cooperação técnica internacional.

As reuniões serão semanais e terão eixos temáticos, que se desdobrarão em aspectos setoriais. Serão discutidos temas como o aperfeiçoamento no desenho de mercado e mecanismo de comercialização, inclusive com ampliação do mercado livre; a financiabilidade da expansão do parque elétrico nacional (valoração de atributos, lastro e energia, etc.); mecanismos de flexibilidade na gestão do portfólio de contratos das distribuidoras; mecanismo de formação de preços; e novas tecnologias, como armazenamento, usinas hidrelétricas reversíveis e usinas híbridas, por exemplo. Outro ponto que será reavaliado é a metodologia utilizada para as garantias físicas do setor.

Em portaria publicada no dia 5 de abril no Diário Oficial, o MME explica que ao final das atividades, o Grupo de Trabalho deverá apresentar ao Ministro de Minas de Energia, Bento Albuquerque, relatório final contendo plano de ação e, se couber, proposta de atos normativos. Estão previstas também reuniões públicas para