O mito das dívidas com a União: quase metade é irrecuperável

Não é de hoje. Vem desde o governo de FHC. Um dos mitos que embaralham qualquer discussão sobre a reforma da Previdência é a existência de dívidas que, se cobradas, eliminariam o déficit. Como se a maior parte das dívidas para com a União e o INSS não fossem de empresas (grande, médias e micros) que foram à breca. Sim, há dívidas de bancos ainda ativos e grandes empresas, mas um levantamento divulgado hoje pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional põe os pingos nos is.

A quantidade de devedores da União chegou a 4,6 milhões, em 2018, que acumularam uma dívida total de R$ 2,196 trilhões. Acontece que, segundo avaliação da PGFN, 44,8% desse valor é considerado irrecuperável.

Para se ver como a pirâmide está invertida no volume de CNPJ e no financeiro, os grandes devedores, com débitos acima de R$ 15 milhões, somavam 28.339 CNPJs (1% do total de devedores da União) mas esta turma respondia pela maior tarde (62%) da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor total de R$ 1,368 trilhão.

De acordo com os dados do relatório PFGN em Números, do total da dívida ativa, 71% são débitos tributários, 22% são previdenciários, 6% não tributários (como multas) e 1% são referentes ao FGTS.

Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, cerca de 33% da dívida é mais fácil de recuperar por envolver empresas com patrimônio, receita e ainda atuantes, além de os débitos serem mais recentes. Já nos casos de empresas falidas, em recuperação judicial, com dívidas antigas ou que foram usadas como fachada para cometer fraudes, fica mais difícil a recuperação. “A abordagem segmentada da dívida ativa é que vai nos levar a um sucesso maior na busca da recuperação do estoque”, afirmou.