A América Latina melhorou sua situação fiscal em 2018, mas isso não impediu um aumento da dívida pública, ampliada a 42,3% do Produto Interno Bruto (PIB) regional, informou nesta segunda-feira a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
O resultado anual registrou um déficit fiscal primário de 0,5% em 2018, menor que o 0,8% observado em 2017, e o nível mais baixo em seis anos para a proporção entre os gastos correntes do Estado e sua arrecadação, segundo o Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe, apresentado pela Cepal em sua sede em Santiago.
A redução é explicada principalmente pelo "corte registrado no gasto primário" dos Estados - gastos totais, excluindo pagamento de juros da dívida - que caiu de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 para 18,6% em 2018.
"A consolidação fiscal na região resultou em uma melhoria do resultado primário, mas com menor contribuição do gasto público no PIB", explicou Alicia Barcena, secretária-geral da Cepal.
A dívida pública bruta na América Latina aumentou, contudo, atingindo 42,3% do PIB em 2018, ante 39,4% em 2017.
"Este aumento reflete, principalmente, o comportamento da dívida bruta da Argentina, que aumentou 38 pontos desde 2017, alcançando 95,4% do PIB" em 2018, explicou o relatório da Cepal.
"É importante sinalizar que este aumento registrado na América Latina levou a um aumento nos pagamentos de juros", acrescentou a publicação.
No Caribe, contudo, o nível da dívida pública bruta diminuiu, embora tenha se mantido elevado, passando de 74,3% do PIB em 2017 para 72,4% em 2018.
Enquanto isso, no Brasil, a dívida bruta alcançou 77% do PIB, segundo a Cepal. A dívida bruta da Costa Rica chegou a 53%, da Colômbia, a 47%, e a do México, a 35%.
A apresentação do relatório se deu no âmbito do XXXI Seminário Regional de Política Fiscal do qual participaram o ministro da Economia da Bolívia, Luis Arce, o ministro da Fazenda de El Salvador, Nelson Fuentes, e o subsecretário da Fazenda do Chile, Francisco Moreno, entre outras autoridades regionais.
Este resultado fiscal ocorreu em meio à "complexidade do contexto macroeconômico e o ao aumento da incerteza" na América Latina, cujo crescimento em 2019 atingirá um discreto 1,7%, pelas previsões da Cepal.
"O atual panorama nos obriga a implementar políticas públicas que promovam o crescimento econômico, mas com responsabilidade fiscal", afirmou Francisco Moreno, subsecretário da Fazenda do Chile.
Seis países da região fizeram "gestões encaminhadas " para equilibrar suas contas fiscais e reduzir seu déficit: Costa Rica (-2,4% do seu PIB), Argentina (-2,1%), Brasil (-1,7%), Peru (-0,9%), Chile (-0,8%) e Colômbia (-0,3%).
As receitas públicas se mantiveram em 18,1% do PIB na América Latina, uma estabilidade que pode ser explicada pela redução na América Central e no México de 16,4% em 2018, diante de uma queda das receita tributárias. Por outro lado, na América do Sul foi registrada uma alta de 19,7% do PIB, diante de um melhor desempenho macroeconômico, segundo Cepal.
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