Felipe Francischini presidirá CCJ

Brasília - A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse ontem que o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que vai analisar a proposta de reforma da Previdência. E que Bia Kicis (PSL-DF) será a vice-presidente da comissão.

A tramitação habitual de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passa pela CCJ antes de chegar ao plenário da Câmara, para vai verificar se respeita os princípios constitucionais. Depois, tem de ser aprovada por uma comissão especial que analisa o teor do texto - e faz eventuais mudanças. "O nome do deputado Felipe Francischini foi acatado pela nossa bancada. Fizemos um fechamento de acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o PSL ficou com a presidência da CCJ, que é a comissão mais importante dessa Casa e a comissão mais importante para que a gente dê o pontapé inicial na nova Previdência", disse Joice.

Joice afirmou que os nomes dos relatores do texto da reforma na CCJ e na comissão especial ainda não estão definidos. Há cinco deputados disputando relatoria da comissão especial e "três ou quatro" a CCJ. Para ela, mesmo com o atraso inicial para o início da tramitação do texto, a reforma deve ser aprovada até junho, mas , "esticar" uns dias no prazo não traria problemas. Em sua avaliação, o mais importante é a articulação política para que o texto chegue ao plenário com a base consolidada. "Se vai ser no último dia de maio ou em meados de junho não faz a menor diferença. O que importa é a gente aprovar o texto."

Joice voltou a dizer que a cada alteração no texto da proposta corre-se o risco de o impacto na economia ser maior.