Só Petrobras toma R$ 91 bi do BNDES

Interligação de grupos com a Petrobras e bancos oficiais pede nova onda de transparência

CPDoc JB
Credit...CPDoc JB

A caixa-preta do BNDES foi aberta com duas semanas no cargo, como exigia o presidente Jair Bolsonaro. E revelou o grupo Petrobras (a holding e suas subsidiárias, como a transportadora de gás, a Transpetro e a subsidiária holandesa que negocia petróleo e plataformas de petróleo) como o maior tomador de recursos: R$ 91 bilhões, seguido da Embraer, com R$ 49,3 bilhões. O 3º maior tomador individual é a Norte Energia, o consórcio que construiu a usina de Belo Monte, com R$ 25,2 bilhões. A Vale surge em 4º, com R$ 22,4 bilhões.

Mas, se a lista do BNDES aumenta a transparência, ela ainda está longe de esclarecer a questão. Se forem esmiuaçados os grupos empresariais beneficiados direta ou indiretamente pelos empréstimos tomados pelas empresas de um mesmo controlador, o Grupo Odebrecht, que figura no 5º lugar, com os R$ 18,133 bilhões devidos pela Construtora Norberto Odebrecht, subiria para o 3º lugar com R$ 25,4 bilhões, se computados os R$ 7,341 bilhões da Braskem. Fora outras empresas do grupo que não entraram nas 50 maiores operações consolidadas do BNDES.

Macaque in the trees
. (Foto: Reprodução)

O fato de o BNDES atuar como agente repassador de recursos como linhas de crédito do Finame, por exemplo, para bancos públicos e privados deixa a tal abertura incompleta. Se a Caixa Econômica Federal é a 16ª mais importante devedor do banco de fomento, com R$ 8,719 bilhões, e o Banco Regional do Extremo Sul (uma espécie de BNDES regional, que atende aos três estados sulistas) dever R$ 7,254 bilhões e o Banco do Brasil a seguir, na 23ª posição, ter R$ 7,245 bilhões de débitos parece claro que seria preciso também abrir as operações da CEF e do BB (e também do BRDE) para se chegar à transparência total.

A afirmação do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que a estatal vai se valer do seu porte e sua reputação no mercado de capitais brasileiro e internacional para buscar crédito via bônus, lançamento de ações ou debêntures ou outros instrumentos financeiros, repõe as coisas no seu leito natural. Nos diversos períodos liberados pelo BNDES, entre 2004 a 2006, no governo Lula a Petrobras não atravessou a Avenida Chile para bater às portas do BNDES. A partir da descoberta do pré-sal, em 2007 e da crise financeira mundial de 2008, que fechou as portas do mercado de capitais, ela quase monopolizou o BNDES e serviu de guarda-chuva à sua imensa cadeia de fornecedores e contratantes, como as empreiteiras e estaleiros. Depois que estourou a Lava Jato, houve retração. Curiosamente, de 2016 a 2018, nem Petrobras nem Odebrech ou outra grande empreiteira bateu à porta do BNDES. Outro pepino são os R$ 45,4 bilhões devidos pelos estados. O RJ e o município devem R$ 13,3 bilhões. São Paulo, deve R$ 14,4 bilhões.

BNDES abre a caixa-preta

O BNDES publicou ontem uma lista dos seus 50 maiores tomadores de recursos. Petrobras, Embraer, Norte Energia, Vale, Construtora Norberto Odebrecht, Tim, Telefônica, Oi e o Estado de São Paulo estão entre os dez maiores. Foi a primeira vez que esses dados são liberados ao público neste formato.

Após a divulgação do documento, o presidente Jair Bolsonaro, que prometeu diversas vezes nos últimos meses “abrir a caixa-preta do BNDES”, comemorou o fato em sua conta no Twitter. “Ainda vamos bem mais a fundo! BNDES divulga interessante link identificando os países que usaram os recursos financeiros do Brasil e os motivos dos empréstimos. Tire suas conclusões”, escreveu.

A ferramenta permite ao usuário ver cada operação efetuada com os 50 maiores tomadores de recursos dos últimos 15 anos (2004 a 2018), além de disponibilizar recortes trienais. A plataforma de transparência também permitirá saber se os recursos emprestados pelo BNDES aos maiores clientes foram por meio de empréstimos ou de investimento em renda variável, por compra de ações negociáveis ou por outras formas de o BNDES entrar na estrutura societária da empresa.

No recorte mais recente, que engloba o período de 2016 a 2018 após a crise da Lava-Jato, Embraer volta a ser a maior tomadora de recursos, com R$ 8 bilhões, seguida por Xingu Rio Transmissora de Energia (R$ 5 bilhões), BRDE (R$ 5 bilhões), Fibria (R$ 3,4 bilhões), Belo Monte (R$ 3,2 bilhões), Rumo Malha Norte (R$ 2,39 bilhões), Concessionária de Rodovia Sul Matogrossense (R$ 2,32 bilhões), FCA Fiat Chrysler (R$ 1,77 bilhão), o município do Rio de Janeiro (R$ 1,64 bilhão)e a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro (R$ 1,62 bilhão). Apesar do acesso ao crédito global, as empresas estrangeiras também usaram a valer o BNDES. Em nota, o banco reafirma seu compromisso de deixar sempre as operações transparentes. Antes, a consulta exigia várias operações de consulta no site.

Países devedores

O banco de fomento diz ainda que a iniciativa de facilitar a compreensão das operações do BNDES também inclui um acesso direto a todos os contratos de exportação de bens e serviços brasileiros de engenharia para projetos em outros países. “Foi disponibilizado um link que permite acessar, na íntegra, os contratos assinados entre o BNDES, o país importador e a empresa brasileira exportadora de bens e serviços de engenharia”, informa.

Segundo o BNDES, no site estão disponíveis os contratos referentes à exportação relativa a projetos nos nossos vizinhos Argentina, Paraguai, Peru e Venezuela, assim como em Honduras, Equador, Costa Rica, Guatemala, México, República Dominicana e Cuba, além de Angola, Gana e Moçambique, países onde as empreiteiras Odebrech, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.

Petrobras não vai cruzar a Chile

Com sede em frente ao BNDES, separado pela Avenida Chile, a Petrobras informou ter acabado o ciclo em que “se valia de empréstimos de bancos públicos”. A resposta, em nota, foi à agência em tempo real Braodcast, do grupo Estado, que queria a confirmar informação do site O Antagonista de que o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, disse que não pegará mais dinheiro com o BNDES e o Banco do Brasil.

“Já determinei que a Petrobras não opere com bancos públicos, pois os recursos da sociedade não podem ser empregados para subsidiar grandes empresas que têm fácil acesso aos mercados financeiros, e muito menos companhias estatais. Pagaremos as dívidas com BNDES e BB”, traz a nota divulgada pelo Antagonista. Segundo a assessoria da Petrobras, o entendimento é de “que grandes empresas que dispõem de fácil acesso aos mercados financeiros não precisam ser subsidiadas com recursos públicos que devem ser investidos em programas em prol da sociedade”.



Petrobras
.