O Palácio do Planalto recebeu nesta segunda-feira, 17, mesmo o documento com detalhes do acordo entre Boeing e Embraer, após as empresas chegarem a um acordo sobre o contrato. Dono de uma ação especial na companhia brasileira, a chamada "golden share", o governo precisa dar aval para o negócio. O prazo para a avaliação é de 30 dias e termina em 16 de janeiro de 2019. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, se Michel Temer procurar Jair Bolsonaro para tratar do tema, o aval pode sair rapidamente.
O desenho do negócio, anunciado nesta segunda, avalia a área de jatos comerciais da Embraer em US$ 5,26 bilhões, com o pagamento de US$ 4,2 bilhões à brasileira pela Boeing por 80% do negócio. O ponto mais polêmico é uma opção de a Boeing comprar, em dez anos, 100% da divisão de jatos comerciais da Embraer (leia mais abaixo). A Embraer terá apenas uma cadeira no conselho de administração, mas sem poder de decisão. O contrato, porém, prevê que a futura joint venture precise do aval da brasileira para transferir sua produção a outro país.
Após o governo receber detalhes do negócio, Mourão defendeu o esforço para acelerar a união das duas companhias. "O negócio pode ser decidido de comum acordo. Se os dois conversarem e concordarem. Aí, já podem fechar isso", disse. O vice-presidente eleito classificou o acordo como "fundamental", já que a maior concorrente da brasileira, a canadense Bombardier, está aliada à Airbus, maior rival da Boeing.
Temer e Bolsonaro apoiam a união das empresas. Nos últimos meses, Temer disse repetidas vezes que pretendia dar aval de imediato. No entanto, com o atraso nas negociações e o acordo fechado a duas semanas do fim do mandato, ele tem sido aconselhado a deixar a missão para o sucessor.
Autoridades do governo lembram que não cabem alterações no contrato e que a decisão do presidente da República, que representa a "golden share", é apenas se "aceita" ou "não aceita" o contrato nos termos atuais. O mais correto, diz uma dessas fontes, é que, como há prazo até 16 de janeiro, a nova equipe se debruce sobre o tema.
Desde a eleição de Bolsonaro, as duas fabricantes não conversaram com a equipe de transição nem com o presidente eleito. Fontes que acompanharam a negociação pelo lado das empresas argumentam, porém, que "há segurança" de que o novo governo apoia a operação.
Após a aprovação do governo brasileiro, o acordo terá de vencer o crivo dos órgãos antitruste no Brasil, nos Estados Unidos, na Europa e na China. As empresas esperam que o trâmite seja rápido nos três primeiros, mas possa enfrentar complicações em Pequim, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A estimativa é que a operação seja concluída no fim de 2019. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.