Senado argentino deve aprovar orçamento acertado com o FMI

O Senado vota nesta quarta-feira (14) um austero orçamento para 2019 com a meta de obter equilíbrio fiscal que assegure à Argentina os empréstimos de 56 bilhões de dólares acertados com o FMI.

Sindicatos e movimentos sociais convocaram protestos em torno do Congresso, como ocorreu quando o projeto de orçamento foi discutido na Câmara dos Deputados em outubro, quando os distúrbios levaram à interrupção da sessão.

Os primeiros manifestantes começaram a se concentrar ao meia-dia e foram se somando colunas dos partidos opositores ao protesto.

"Eu não gosto do orçamento, é um orçamento de um país em situação de emergência. Mas o pior cenário é que não há votação. Se não há orçamento, o anterior é movimentado. O país está sendo vigiado pelo FMI (...) É uma questão necessária, essencial, para ter um país moderadamente viável", disse o senador Miguel Angel Pichetto, chefe do bloco justicialista, antes de entrar ao Congresso.

A sessão, que foi aberta às 17:00 GMT (15:00 de Brasília), deve se estender por cerca de dez horas, até a meia-noite local.

Espera-se que a aprovação seja bem sucedida, porque nas últimas semanas o governo do presidente liberal Mauricio Macri e as províncias chegaram a acordos que lhes asseguram financiamento, apesar dos pesados cortes.

 

O orçamento que vai valer em 2019, último ano do governo de Macri, inclui cortes de gastos de cerca de 400 bilhões de pesos (cerca de 10 bilhões de dólares) em relação ao ano anterior para reduzir o déficit fiscal primário a zero. Esse índice foi de 3,9% do PIB em 2017 e é projetado em 2,7% em 2018.

Essa meta de equilíbrio fiscal primário seria alcançada com uma redução nas despesas equivalente a 1,5% do PIB e um aumento na receita de cerca de 1,2% do PIB.

"Ordenar contas públicas exige esforço e sacrifício", disse o senador Esteban Bullrich, da aliança governamental Cambiemos.

O projeto está em linha com o acordo alcançado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que garante uma ajuda financeira para a Argentina de cerca de 56 bilhões de dólares.

"Embora o FMI e as autoridades confiem no início de uma reativação gradual a partir do segundo trimestre de 2019, no melhor dos casos haverá sinais de uma recuperação significativa na atividade e no emprego no segundo semestre. Mas, no curto prazo, o programa fiscal tem um efeito inegável de contração sobre a demanda agregada, a atividade econômica e o emprego", disse à AFP o economista Héctor Rubini, da Universidade do Salvador, em Buenos Aires.

O senador Fernando 'Pino' Solanas, da oposição de esquerda, criticou o projeto e disse que "a Argentina não tem solução com esse plano. É preciso virar a página e nos convencer de que essa não é a única solução".

O orçamento de 2019 inclui despesas totais de 110 bilhões de dólares.